DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº1009513000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190013, de interesse da Fundação Universidade
Estadual do Ceara – FUNECE, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de
seguro total dos veículos automotores da frota da Universidade Estadual
do Ceara – FUNECE com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872019,
até o dia 20/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto
de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
IG Nº1008781000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190014 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para atender
as necessidades do Restaurante Universitário do Itaperi/Funece e o Restaurante
Universitário da Fafidam/Funece, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7532019, até o dia 20/09/2019, às
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
IG Nº1021205000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190021 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição dos itens do laboratório Patologia, a fim de
atender as necessidades do Núcleo de Patologia da Coordenadoria de Análises
Laboratoriais desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 8802019, até o dia 19/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de agosto de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190022
IG Nº1020609000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190022 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo - Limpeza, a fim de
atender as necessidades da sede da Perícia Forense do Estado do Ceará e
seus Núcleos Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8572019, até o dia 20/09/2019, às 10h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190029
IG Nº1017946000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190029 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo
OBJETO é: Serviço de realização dos exames de imagem e laboratoriais
e procedimentos cirúrgicos nos solípedes do RPMont/PMCE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 7952019, até o dia 20/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de agosto de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032
IG Nº1013194000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190032, de interesse da Secretaria da Educação
– SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material esportivo para atender
à SEDUC, Credes, Sefor e Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
MOTIVO: Esclarecimentos não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6842019, até o dia 19/09/2019 às 09h30min (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190141
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190141 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Serviço de leitura de medidor com ou sem impressão
simultânea de fatura (faturamento imediato) na Capital e no Interior do
Ceará, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9202019,
até o dia 19/09/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180010
IG Nº1010780000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20180010, de interesse da Secretaria do desenvolvimento Agrário – SDA,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas asseio e
conservação, compreendendo 12 (doze) Auxiliares de Serviços Gerais e 01
(um) Copeiro(a), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no
dia 20/09/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190011
IG Nº1022217000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20190011 de
interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - CEI – TEJUÇUOCA - CE. Realização: 15:00 horas do dia 30 de
setembro de 2019 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da
LICITAÇÃO Nº 20180001- COGERH, regida pela Lei Nº 13.303/2016,
cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DUAS ESTAÇÕES
DE BOMBEAMENTO PARA APROVEITAMENTO HÍDRICO DO RIO
PIRANGI PARA CONTRIBUIÇÃO DOS CANAIS DO TRABALHADOR E
DO EIXÃO DAS ÁGUAS PARA ABASTECIMENTO DA RMF, em que a
Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame
licitatório a empresa ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA com o valor global de R$ 4.411.496,29(Quatro milhões, quatrocentos
e onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019