DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP 60.810-05; III - ENDE-
REÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA, inscrito 
no CPF/MF 010.107.663-09, melhores qualificados no Contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Newton Craveiro, 539, Parque Iracema - Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte 
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexo 
financeiro ao Contrato nº 008/2018.O presente Aditivo tem reflexo financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 286.590,42 
(duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e dois centavos) no percentual de 1,31% (um vírgula trinta e um por cento) e acrescidos 
serviços no valor de R$ 2.694.211,76 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e seis centavos) correspondente ao 
percentual de 12,40% (doze vírgula quarenta por cento), passando o atual valor do contrato de R$ 21.727.514,26 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e 
sete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para R$ 24.135.135,60 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e trinta e cinco 
reais e sessenta centavos)A) Valor do Contrato R$ 21.727.514,26; B) Valor do Acréscimo R$ 2.694.211,76; C) Percentual do Valor do Acréscimo 12,40%; D) 
Valor da Supressão R$ 286.590,42; E) Percentual do Valor da Supressão 1,31%; F) Valor Final do Contrato com Aditivo R$ 24.135.135,60. ; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 24.135.135,60 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de 
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas.; XII - DATA: 28 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e GISCARD FRANCISCO DIOGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº269/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 
17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
23
345,00 
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
124786-1-5
15,00 
23
345,00 
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300103-1-0
15,00 
23
345,00 
BRUNA DHINGRYD VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300108-1-7
15,00 
23
345,00 
CLÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
300095-1-7
15,00 
23
345,00 
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
125914-1-1
15,00 
23
345,00 
GABRIELLA PURCARU
COORDENADOR
300104-1-8
15,00 
23
345,00 
JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300091-1-8
15,00 
23
345,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
23
345,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
23
345,00 
JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
300106-1-2
15,00 
23
345,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300092-1-5
15,00 
23
345,00 
KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRÁZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
300109-1-4
15,00 
23
345,00 
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
116170-1-8
15,00 
23
345,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
23
345,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
23
345,00 
MEIRE CELI FREITAS DE AGUIAR
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300107-1-X
15,00 
23
345,00 
NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO
ASSESSOR TÉCNICO
111488-1-6
15,00 
23
345,00 
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
ARTICULADOR
300105-1-5
15,00 
23
345,00 
RAFAEL ARRUDA MAIA
COORDENADOR
300088-1-2
15,00 
23
345,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
23
345,00 
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300110-1-5
15,00 
23
345,00 
SAMIA HELENA DE SOUZA
COORDENADOR
300102-1-3
15,00 
23
345,00 
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
ARTICULADOR
300101-1-6
15,00 
23
345,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300093-1-2
15,00 
23
345,00 
TAD ALVES BENÍCIO
ASSESSOR TÉCNICO
115969-1-6
15,00 
23
345,00 
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
12
180,00 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº51/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0092480/2018, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais 
de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da Lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora MARIA CLAUDINEIDE TELES 
CARNEIRO, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior – GES, matrícula nº 
000379-1-5, referência 21, com vigência a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0066323/2018, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais 
de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da Lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora IRACI DE MESQUITA BEZERRA, 
ocupante do Cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior – GES, matrícula nº 000381-1-3, 
referência 22, com vigência a partir da data de publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 
de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº55/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0125397/2018, RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, 
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora ELIZABETH REBOUÇAS DE ALBUQUERQUE, 
ocupante da Função de Técnico em Comunicação Social do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, matrícula nº 001085-1-0, referência 20, com 
vigência a partir da data de publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019