DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) VICTOR JOSE PONTES FRANCA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES a partir da data da publicação. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, PRYS-
CILLA GOMES MOTA MATOS, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do
Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARCELLA FACO SOARES, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS
CIDADES a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR,
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de
Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR CLAUDIA PEREIRA ALENCAR
LINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE CADASTRO
E LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de
Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR PRYSCILLA GOMES MOTA
MATOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE PLANE-
JAMENTO DE SANEAMENTO , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARCELLA FACO SOARES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2,
para ter exercício na COORDENADORIA DE SANEAMENTO , unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº230/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR VICTOR JOSE PONTES FRANCA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLU-
LA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE MOBILIDADE
URBANA E TRANSPORTE METROPOLITANO , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 030/CIDADES/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES. CONTRATADO: A EMPRESA SANESI ENGENHARIA
E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
Rescisão do Contrato nº 030/CIDADES/2017, celebrado entre a Secretaria
das Cidades e a SANESI Engenharia e Saneamento Ltda, publicado no Diário
Oficial do Estado em 28 de dezembro de 2017, cujo objeto era a execução
de 10.202 ligações domiciliares e intradomiciliares de esgoto de padrão
básico, distribuídas nas UNS da capital (UNMTL, UNMTN, UNMTO E
UNMTS, UNBAC, UNBME E UNBSA) e outras unidades de negócio do
Estado (RF, UNBAC, UNBME, UNBSA E SUBSINO), com fornecimento
de materiais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos Administrativos
VIPROC nº 10011032/2018 e 02598692/2019, na Cláusula Décima Quarta
do Contrato nº 030/CIDADES/2017 e com fundamento no art. 78, inciso
XV c/c art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolvem, amigavelmente, formalizar o presente TERMO DE RESCISÃO
AO CONTRATO Nº 030/CIDADES/2017. DATA DA ASSINATURA: 02
de setembro de 2019. FORO: Comarca de Fortaleza. SIGNATÁRIO: Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Osvaldo Junior Silva
Leão, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. SECRETARIA
DAS CIDADES, 03 de setembro de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE
AO CONVÊNIO N°062/CIDADES/2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO
INTERNA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 52, IX da Lei n°. 16.710/2018 de 27 de dezembro
de 2018, bem como pelo Artigo 6°, Anexo I do Decreto n°. 32.029 de 29 de
agosto de 2016. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
nos processos: Viproc N°. 9684585/2018, referente à solicitação de reconhe-
cimento da obrigação de pagamento da última parcela do Convênio n°. 062/
CIDADES/2014, este celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura
Municipal de Barroquinha. CONSIDERANDO que os serviços referentes
ao retromencionado instrumento, encontram-se devidamente executados e
atestados, havendo saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará;
RESOLVE: Art. 1° Reconhecer a divida de RS 45.170,59 (Quarenta e
cinco mil, cento e setenta reais e cinquenta e nove centavos) destinada
ao repasse dos recursos necessários para a quitação final das obrigações
do Estado decorrentes do Convênio n° 062/CIDADES/2014. Art. 2° Esse
Instrumento fundamenta-se no instrumento citado no artigo anterior, uma
vez que os serviços encontram-se executados, restando como obrigação do
Estado o repasse do valor sobredito e referente a quitação das suas obriga-
ções concernentes ao repasse de recursos; Art. 3° As despesas decorrentes
do presente reconhecimento de divida correrão por conta do Tesouro Esta-
dual; Art. 4° A Prefeitura Municipal de Barroquinha deve prestar contas do
recurso recebido, decorrente deste instrumento, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de ser considerada inadimplente, conforme art. 32 do Decreto n°
31.621, de 07 de novembro de 2014 c/c o parágrafo único, do art. 70 da
Constituição Federal de 1988. Fortaleza, 03 de setembro de 2019. Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018; II
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar