DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2015
I - ESPÉCIE: Nono termo aditivo ao contrato de prestação de serviços que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do outro 
lado, a Empresa LBM Serviços e Construção EIRELI; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel 
Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida 
Antonio Sales, 2772 – Salas 16, 26 e 27, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.Fundamenta-se nos Arts. 57, inciso II, 
§ 4º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015-
ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de Agosto de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.854.474,36 (um milhão, oitocentos e 
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 13 de Agosto 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XII - DATA: 09 de Agosto de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da URCA e Kylvya Alyny Pereira Alve - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI EPP. OBJETO: 
Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Universidade Regional do Cariri. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20190007-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contada a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.441,00 um mil, quatrocentos e quarenta e um reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.2216.01.33903000.1.00.00.0.30 
31200003.12.364.071.2216.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior 
- Presidente e Luis Henrique de Souza Rodrigues - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: ZAPP COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Universidade Regional do Cariri. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico 20190008-URCA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contada a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.184,65 vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003
.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor e Marcos Aurélio Vieira Maia - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa FRANCISCO HÉLCIO DA COSTA VIANA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza para atender as demandas dessa IES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190008-URCA, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.677,68 (hum mil, seiscentos e setenta sete reais 
e sessenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22616.
33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor da URCA e Francisco 
Hélcio da Costa Viana - Proprietário.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E 
MERCADORIAS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as demandas da Universidade Regional do Cariri, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20190007-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (hum mil e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.
30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima 
Junior - Presidente e Abel José Zanchim - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 27/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA 
ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20190008-URCA e seus anexos, os 
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contada a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.438,58 (onze mil, quatrocentos e trinta 
e oito reais e cinquenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30 31200003.12.
364.071.22616.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente 
e Edigleilson Silva de Lima - Proprietário.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 05371249/2019 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora ANA CARINA STELKO PEREIRA, mat. nº 006988.1-4, do cargo de Professor Adjunto do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior - MAS, referência J, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 
a partir de 15/07/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019