DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº108/ 2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 
de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a 
partir de 01/04/2019, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta SECRETARIA, relacionados no anexo único, 
desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA CULTURA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Enide Maria Chaves Vidal
Bibliotecário
V
28
Bibliotecário
V
29
Virginia Maria Oriá de Alencar
Economista
V
28
Economista
V
29
Francisco Oliveira Aragão
Economista
V
26
Economista
V
27
Henrique Jorge de Oliveira Barreira
Analista de Cultura
IV
23
Analista de Cultura
IV
24
Maria das Graças Cruz Limeira Lima
Técnico em Planejamento
V
26
Técnico em Planejamento
V
27
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2019 -  O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 
de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a 
partir de 01/04/2019, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora MARIA RITA DE SOUSA BECTHEL, matrícula nº 0896861.6, que 
exerce à função de Auxiliar de Administração, referência 19, para referência 20, do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo Operacional-
-ADO, lotada nesta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/ 2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do 
art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacio-
nada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO 
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
Larissa Elen dos Santos de Assis
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº261/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 261/16 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Financeira nº 
261/2016, tendo por objeto a execução do Projeto “PROJETO CINEMÃO – OUTRO GRUPO, 5 ANOS”, aprovado no X EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES – 2015, que passará a ter prazo de vigência final até o dia 04 de setembro de 2019, nos moldes descritos no plano de trabalho atualizado 
constante às folhas 29 a 37, do processo apenso de nº 03846657/2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e José Arimatéia de Oliveira Moura Filho - Convenente 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de setembro de 2019.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2019
PROCESSOS Nº03283890/2019
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO – TC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO 
DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de janeiro de 2019, na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no 
Decreto estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; no Decreto estadual nº 32.811, de 28 de 
setembro de 2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº 03283890/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “ESCOLA LIVRE TEATRO BOCA RICA 2019: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS EM 
MACRORREGIÕES CULTURAIS DO CEARÁ” devidamente aprovado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
DE FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS DO CEARÁ, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 226.982,50 (quatrocentos e onze mil, cento e onze reais e oito centavos), sendo 
R$ 197.032,50 (cento e noventa e sete mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Federal (Fonte 82), na 
dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18225.03.33504100.2.82.82.1.40, e R$ 29.950,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Tesouro Estadual, na dotação orçamentária nº 27100011.13.392.044.18225.03.33504100.1.00.00.7.40, que serão creditados em 
conta bancária específica. Vigência: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem vigência a partir do dia 19 de agosto de 2019 a 03 de dezembro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de agosto de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO 
EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA - PARCEIRO(A) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 
02 de setembro de 2019.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº549/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIAS NETO, ocupante do cargo de Gerente 
de Projetos, matrícula nº 001585-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Irauçuba, no dia 13/8/2019 a fim de apresentar e discutir a versão final do Plano 
Piloto de preparação para as secas, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019