DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/
SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso
reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior
Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta
o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2018); u) Apresentar à Coordenadoria da
Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em
observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose,
uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo;
Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de
ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados
no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este
que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº07/2019 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO
]NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa,
regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 20/10/2016, prorrogada a validade do
certame pela Resolução nº 928/2019, publicada no DOE de 16/05/2019, RESOLVE CONVOCAR a candidata ELAINE CRISTINA DA SILVA GOMES,
classificada em 67º lugar, para o cargo de Assistente da Gestão em Educação superior, com lotação em Fortaleza, obedecendo o rigor da ordem de classi-
ficação, homologada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017, a fim de comparecer ao Departamento de Gestão
de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 08h30min às 11h30min para tratar de assunto relacionado ao processo de
nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munido dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada;
b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista –
cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento dos
dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série e folha de
dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; m) Comprovante
de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEGEP/FUNECE); n) Certidão do Cartório de Crime Estadual e
Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do BNB: http://www.jf.jus.
br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade de natureza empresarial a serem expedidos
pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, expedida pela Secretaria
da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de disponibilidade para
dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro cargo ou função pública
(federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo
I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenticada da documentação especifi-
cada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do Edital nº 01/2016-SEPLAG/
SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos Históricos obtidos em curso
reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior
Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu patrimônio, conforme regulamenta
o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2018); u) Apresentar à Coordenadoria da
Perícia Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em
observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma completo, glicose,
uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax em PA com laudo;
Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado à Perícia Médica por meio de
ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL deverão ser apresentados
no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não equivale à nomeação, ato este
que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, Fortaleza – CE, 10 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº106/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17
de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a
partir de 01/04/2019, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta SECRETARIA, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2019, 30 DE MAIO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA CULTURA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Ricardo Augusto Sousa Carvalho Lima
Advogado
IV
24
Advogado
V
25
Madalena Maria Monteiro Figueiredo
Bibliotecário
IV
24
Bibliotecário
V
25
Sílvia Amélia Crisóstomo
Bibliotecário
III
18
Bibliotecário
IV
19
Gertrudes Costa Sales
Analista de Cultura
IV
24
Analista de Cultura
V
25
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de
17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE
a partir de 01/04/2019, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta SECRETARIA, relacionados no anexo único,
desta Portaria. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortlaeza, 30 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA CULTURA
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANS
TIPO DE ASCENSÃO: POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Maria Zuíla de Lima
Bibliotecário
IV
23
Bibliotecário
IV
24
Paulo César Moreira de Sousa
Economista
V
27
Economista
V
28
João Elmadan Machado Maia
Historiador
V
26
Historiador
V
27
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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