DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 de 30 de
Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, JEANINE
CERIS E SANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1078/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JEANINE CERIS
E SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício
na CASCAVEL - EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA (NÍVEL C),
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1107/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações,
tendo em vista o que consta no processo nº 07453560/2019-VIPROC e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39
e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o
servidor RONIERE DAMASCENO FEITOSA, cargo Professor, matrí-
cula nº 30419316, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, lotado
no EEFM Santo Amaro, integrante da estrutura organizacional da Secretaria
da Educação, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Célia Viana de Araújo, matrí-
cula 30348214, em virtude de licença gestante no período de 26/08/2019 a
24/12/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1108/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações,
tendo em vista o que consta do processo nº 05982531/2019-VIPROC, e
em conformidade com o art. 8º, inciso III e parágrafo único do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR
LARISSA VASCONCELOS SOUSA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2, da Groaíras - Eem Monsenhor Linhares (Nível B) - 23019344,
pertencente a estrutura organizacional desta Secretaria da Educação, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular Ricardo Melo Rodrigues, matrícula 300298-
1-X, em virtude de Licença Médica no período de 02/06/2019 a 03/08/2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº:02639143/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96014020593 SSP-CE, e do
CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 011/2017, publicado no D.O.E de 11.09.2017, de acordo
com a justificativa exarada no Processo Nº02639143/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,
EM ÁREA RURAL, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE, DISTRITO DE
FORQUILHA – LOTE I, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECI-
FICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20160001/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA, itens 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a serem execu-
tados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a contar de 11 de julho de 2019 até 07 de novembro de 2019, e
seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31
de março de 2019 até 29 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.;
XII - DATA: 05 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA
JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06720697/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP ADRIANO NOBRE inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, CREDE 2 - Itapajé/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Silvan-
dira Mesquita Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13,
neste ato representada pelo ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA; V - ENDE-
REÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 08/2019 publicado no DOE de 24/06/2019
e de acordo com o processo nº 04531722/2019 e regulamentado no Art. 65,
inciso l, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EM
PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, da CREDE 02, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 01/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 945,75 (Novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), equivalente à 23,35% (vinte e três vírgula trinta e cinco por cento)
do valor e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de
agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvandira Mesquita Sousa - Contra-
tante, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Simone Forte Oliveira 02- Izoneide da Silva Magalhães Gomes.
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06440694/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.514/0291-07- CREDE 12 Quixadá/CE, neste ato represen-
tada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTAN; III
- ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: JUREMA ATACADOS
EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob no 29.332.082/0001-53, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) VANDA DOS SANTOS ARAUJO; V - ENDEREÇO:
OCARA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2019/0011, publicado
no DOE de 17/05/2019. e de acordo com o processo no 033967912019 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b inciso II, alínea c da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de
pagamento do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.051,60 (UM MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), que representa 4% (QUATRO POR CENTO), e será pago em
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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