DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 0005/2019 FORO:
PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 163 (cento e sessenta e três) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 116 (cento e dezesseis)dias,conta do a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.828,75 (TRÊS MIL E OITOCENTOS
E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE, Maria Jarlle Sousa Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE 2 - ANTONIO
LAÉRCIO ARAÚJO PINHEIRO, Fortaleza de 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº07505846/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER
AUGUSTO DUTRA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
CLEUDSON NOGUEIRA DUARTE - CPF: 01082877344 - MATRÍCULA:
22200174954618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 08/05/2019 a 21/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 29/05/2019;DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA
- CPF: 04243827338 - MATRÍCULA: 22200176654611 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019
- VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;FRANCISCO KAIRTON
LIMA BESERRA - CPF: 63622939320 - MATRÍCULA: 22200176821518
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 21/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 30/07/2019;FRANCISCO NEUDSON RODRIGUES
COSTA - CPF: 56775164300 - MATRÍCULA: 22200176654417 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;KATHYA SHIRLENE DE
MACEDO GARCIA - CPF: 80817823387 - MATRÍCULA: 22200176654913
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2019;LIANA EDILA DE ARAUJO ALEIXO
- CPF: 67859275368 - MATRÍCULA: 22200176655111 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2019;LIANA EDILA DE ARAUJO ALEIXO
- CPF: 67859275368 - MATRÍCULA: 22200176821410 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 30/07/2019;LUCIA MARIA UCHOA CAMPOS FERREIRA
- CPF: 14483106368 - MATRÍCULA: 22200175575610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 30/07/2019;MARIA SOCORRO ALMEIDA GOUVEIA - CPF:
14179113368 - MATRÍCULA: 22200176821313 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
30/07/2019;MARIA SOCORRO ALMEIDA GOUVEIA - CPF: 14179113368
- MATRÍCULA: 22200176655219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 432,27 -
OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 05/02/2019;ROGERIO MOURA MAIA - CPF: 00190157399 - MATRÍ-
CULA: 22200176655316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 216,13 -
OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
05/02/2019;RUTH GYESSY ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - CPF:
04896619390 - MATRÍCULA: 22200176821712 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/08/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 -
OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
30/07/2019;RUTH GYESSY ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - CPF:
04896619390 - MATRÍCULA: 22200176655413 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/08/2019 - VALOR MENSAL: R$
504,31 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2019,
29/05/2019, 30/07/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07439800/2019 - LOTE 334/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ADRIANA DAMASCENO DA SILVA - CPF:
00766287360 - MATRÍCULA: 22200178653213 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176061416 - NOME SUBSTITUÍDO: HEVELINE
GOMES PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 29/09/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.404,86
( UM MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO SEBASTIÃO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23
de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07500062/2019 - LOTE 239/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE DA SILVA
ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200178651814 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar