DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JULHO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA -
CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS ARAUJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02 -
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2019/PROCESSO SEDUC Nº
06220449/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso da atribuição que lhe confere, neste
ato denominado simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: BRINK
MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.° 79.788.766-0001/32, estabelecida à Rua Napoles, nº 149, Atuba,
Colombo/PR, CEP: 83.413-220, neste ato representado pelo Srº VALDEMAR
ÁBILA, RG nº 720.562-7 SSP/PR e CPF nº 088.856.219-53 doravante deno-
minada CONTRATADA, em vista o constante e decidido no Processo Admi-
nistrativo nº 23034.052713/2018-02 Pregão Eletrônico nº 01/2018 - Ata de
Registro de Preço nº 020/2018 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação. OBJETO: O objeto do presente Contrato
é a aquisição de cinco kits de Instrumentos Musicais, referente às ativi-
dades de Banda Musical destinado às escolas públicas do Estado do Ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição em conformidade com o contrato
original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme descrito no Edital e seus
Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei
n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de
2005 e pelo Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto
n.º 8.250, de 23 de maio de 2014), mediante as condições expressas nas cláu-
sulas seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. VALOR GLOBAL: R$
91.218,00 (noventa e um mil, duzentos e dezoito reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2019, na classificação
abaixo: MAPP 1863 Programa 023 PA 18828 Fonte 82 Elemento de Despesa
449052 e Item de Despesa 0028 Termo de Compromisso 1030/2017 (SIC
1035298) Subação 4.4.2.32 MAPP1863 Fonte 82 22100022.12.362.023.1882
8.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18828.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.0
4.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.28282.1 22100
022.12.362.023.18828.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.07
.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.28282.1 221000
22.12.362.023.18828.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.10.
449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.28282.1 221000
22.12.362.023.18828.12.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.13.
449052.28282.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.28282.1 . DATA
DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, VALDEMAR
ÁBILA - Representante Legal - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Helena
Silva Almeida, 2. Ilegível. Fortaleza 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01504600/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. PATATIVA DO ASSARÉ - CNPJ/MF 07.954.514/0771-87
- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA:
PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO MARCELO
DA SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, perten-
cente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
sua alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica(COEP) n° 2019/03304e
Termo de Participação nº 20190006, respaldados pelo Decreto Estadual
n° 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua publi-
cação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de
364(trezentos e sessenta e quatro)dias a partir da ordem de compra. VALOR
GLOBAL: R$ 912,00 (Novecentos e doze reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 09
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS
- CONTRATANTE - JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - ELIZIANE DOS SANTOS SILVA - 02 -
ANTONIO LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03648022/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0619-30- CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA:
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob
n.o 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDNALDO
TEÓFILO OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no cronograma de entrega, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso III, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 001/2019 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 182,52 (Cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000-
5244 do PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04359393/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0613-45,CREDE 18 - CAMPOS SALES, neste ato represen-
tada pela Diretora Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
EMPRESA PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66,representado neste ato pelo(a)
Sr. Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da EEEP PRESIDENTE MÉDICI pertencente
à jurisdição da CREDE 18 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/11056 e Termo de Participação 2019/05, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) a partir da assinatura das partes. VALOR GLOBAL: R$
294,00 (Duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 -5057. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JORGIANA MOTA QUEIROZ
2 - PAULO DA SILVA PEREIRA, Fortaleza 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06964618/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CREDE 14
PIQUET CARNEIRO,daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa
Passos CONTRATADA: MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº10.917.129/0001-12, representado neste ato pela Sra. Maria
Jarlle Sousa Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I,que integraeste instrumento,independente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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