DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº058/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019. 
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
PATRICK HERLLY SILVA 
REIS - MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA - DETRAN
28 DE JUNHO DE 2019
4 H/A
160,00
-MIGUEL DE ALENCAR HILUY 
- MAT.002795-1-X
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
28 DE JUNHO DE 2019
4 H/A
160,00
LORENA SAMPAIO MARTINS 
- MAT. 002903-1-9
GRADUADA
35,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
02 E 03 DE JULHO 
DE 2019
8 H/A
280,00
ZENILDO LIMA SARAIVA - 
MAT. 000658-1-1
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
10 E 11 DE JULHO 
DE 2019
12 H/A
480,00
JEFREI ALMEIDA ROCHA - 
MAT. 300276-1-2
MESTRE
50,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
15 DE JULHO DE 2019
8 H/A
400,00
ÂNGELA MARIA CARDOSO 
CHAGAS - MAT. 000712-1-8
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
16 DE JULHO DE 2019
8 H/A
320,00
FERNANDA MARIA DINIZ 
DA SILVA - MAT. 478593-1-X
DOUTORA
60,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
17 DE JULHO DE 2019
8 H/A
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) servidor(es) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. 
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
PATRICK HERLLY SILVA REIS - 
MAT. 002832-1-5
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO - 200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
22 A 26 DE JULHO 
DE 2019
40 H/A
1.600,00
-MIGUEL DE ALENCAR HILUY 
- MAT.002795-1-X
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO PARA AGENTES 
DE TRÂNSITO -200 H/A - 
TURMA 01 - DETRAN
22 A 26 DE JULHO 
DE 2019
40 H/A
1.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2019. 
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A 
R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JOÃO CARLOS MACEDO COSTA - 
MAT. 001306-1-3
GRADUADO
35,00
FORMAÇÃO PARA VISTORIADORES 
- TURMA DETRAN - TURMA 
05 - MORADA NOVA
01 DE JULHO DE 2019
4 H/A
140,00
ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
- MAT. 000450-1-2
ENSINO MÉDIO
16,00
FORMAÇÃO PARA VISTORIADORES 
- TURMA DETRAN - TURMA 
05 - MORADA NOVA
01 E 02 DE JULHO 
DE 2019
8 H/A
128,00
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO 
- MAT. 002951-1-6
GRADUADO
35,00
FORMAÇÃO PARA VISTORIADORES 
- TURMA DETRAN - TURMA 
05 - MORADA NOVA
02 E 03 DE JULHO 
DE 2019
8 H/A
280,00
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL R$
JEFREI ALMEIDA ROCHA 
- MAT. 300276-1-2
MESTRE
50,00
CAPACITAÇÃO PARA EDUCADORES DE 
TRÂNSITO - TURMA 01 - DETRAN
24 E 25 DE JULHO 
DE 2019
8 H/A
400,00
MARIA THAIS PINHEIRO 
HOLANDA - MAT. 300113-1-7
ESPECIALISTA
40,00
FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE 
OUVIR - CE - MÓDULO OUVIDORIA 
COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA 
- TURMA CGE - TURMA 03
05 E 06 DE 
AGOSTO DE 2019
16 H/A
640,00
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARABTE. 
OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento entre as partes de uma parceria com a intenção de consolidar ações de 
apoio mútuo e desenvolvimento de pessoas em ações de formação/capacitação e eventos correlatos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se pela 
legislação aplicável a espécie e especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. VALOR: O presente Acordo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019