DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fonte de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de 
captação: LAT 09220254N LONG 447218E Vazão outorgada (l/s): 1,08l/s 
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de julho de 2019 
a 08 de julho de 2023) Município: Crato Distrito: Dom Quintino Localidade: 
Distrito Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 684/2019/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 8 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº950/209
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 694/2019 Processo nº 00009010/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: POLIMIX CONCRETO LTDA 
CPF/CNPJ: 29.067.113/0285-20 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9577391N LONG 
551546E Vazão outorgada (l/s): 0,19l/s Finalidade do uso da água: Serviço e 
comércio (limpeza, manutenção e conservação das instalações internas 
e a área externa da empresa), captando 15 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 
04 anos - (05 de julho de 2019 a 05 de julho de 2023) Município: Fortaleza 
Distrito: Fortaleza Localidade: Passaré Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 694/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 5 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº950/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 685/2019 Processo nº 04444412/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SOCIEDADE ANÔNIMA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC CPF/CNPJ: 07.172.885/0001-55 
Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de 
captação: LAT 9221130N LONG 448051E Vazão outorgada (l/s): 1,96l/s 
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de julho 
de 2019 a 08 de julho de 2023) Município: Crato Distrito: Dom Quintino 
Localidade: - Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 685/2019/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 8 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº951/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 686/2019 Processo nº 05284184/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARATUBA CPF/CNPJ: 07.387.525/0001-70 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9515525N LONG 495825E Vazão outorgada (l/s): 1,35l/s Finalidade do uso 
da água: Abastecimento humano, captando 16 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (09 de julho de 2019 a 09 de julho de 2023) Município: Aratuba 
Distrito: Aratuba Localidade: Segredo Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 686/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 9 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº952/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 687/2019 Processo nº 01491312/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PARAMBU CPF/CNPJ: 07.731.102/0001-26 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 
9327949N LONG 309335E Vazão outorgada (l/s): 0,77l/s Finalidade do uso 
da água: Abastecimento humano, captando 14horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos - (08 de julho de 2019 a 08 de julho de 2023) Município: Parambú 
Distrito: Gavião Localidade: Tamboril Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 687/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 8 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº953/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 688/2019 Processo nº 2318286/2016 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: METALMECÂNICA 
MAIA LTDA CPF/CNPJ: 01.397.886/0001-11 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9573541N LONG 558664E Vazão outorgada (l/s): 1,33l/s Finalidade do uso 
da água: Uso industrial (peças de aço em geral), captando 9 horas/dia 5 
dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de julho de 2019 a 04 de julho de 2023) 
Município: Eusébio Distrito: Eusébio Localidade: Eusébio Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
688/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de julho de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº954/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 689/2019 Processo nº 5822590/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LEONEL LEMOS MAIA CPF/
CNPJ: 256.399.863-87 Fonte de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidro-
gráfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9435071N LONG 542538E Vazão 
outorgada (l/s): 0,74l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, 
captando 2horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - 
(05 de julho de 2019 a 05 de julho de 2023) Município: Morada Nova Distrito: 
Juazeiro Localidade: Lagoa do Tapuiú Ressalva-se que a quantidade de água 
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 689/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 5 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº955/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 690/2019 Processo nº 04272956/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SOCIEDADE ANÔNIMA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC CPF/CNPJ: 07.172.885/0001-55 
Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Salgado 
Ponto de captação: LAT 9212210N LONG 453285E Vazão outorgada (l/s): 
2,59l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 19 
horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04anos - (05 de julho 
de 2019 a 05 de julho de 2023) Município: Crato Distrito: Crato Localidade: 
Ponta da Serra Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 690/2019/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 5 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº956/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 691/2019 Processo nº 02930565/2019 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAULISON DE OLIVEIRA 
LOUREIRO CPF/CNPJ: 789.902.543-53 Fonte de suprimento: Rio Jagua-
ribe Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9437684N 
LONG 610125E Vazão outorgada (l/s): 1,39l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 7horas/dia 1dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (08 de julho de 2019 a 08 de julho de 2023) Muni-
cípio: Limoeiro do Norte Distrito: Limoeiro do Norte Localidade: Tabuleiro 
Alto Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 691/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019