DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº637/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 872/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 637/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLINICA
OFTALMOLASER; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 159, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três)
meses, a partir do dia 16 de agosto de 2019, o Contrato nº 637/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área
de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos
pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos
procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estadual
e municipais registrados na Central de Regulação do Estado,referente à
execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na
especialidade de OFTALMOLOGIA, considerando a existência de saldo
contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Daniel da Rocha Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 871/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 645/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IRMANDADE
BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE
FORTALEZA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, 20, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir
do dia 16 de agosto de 2019, o Contrato nº 645/2018, para o cumprimento de
seu objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na
Central de Regulação do Estado,referente à execução de procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo
contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1284/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 870/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1284/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua
Francisco José Albuquerque Pereira, 940, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de
2019, o Contrato Nº1284/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de reagentes laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr.
Cesar Cals de Oliveira - HGCC/SESA, considerando a existência de saldo
contratual, por conta da dotação orçamentária: Fonte: 91- 6196 – 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Livia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1546/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 875/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1546/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA
CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 1955, Dionísio
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 25 de setembro de 2019, o Contrato Nº1546/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de testes de hematologia( reagentes para análise
de hemograma, de reticulócito e liquor), para atender as necessidades do
Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCC/SESA, considerando a
existência de saldo contratual, por conta da dotação orçamentária: Fonte: 91-
6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
25 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1007/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART CIRÚRGICA LTDA e ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais
Aquisições de Material Médico Hospitalar(Indicador Químico e outros),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181677 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº4231825/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
ART CIRÚRGICA LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: INDICADOR QUÍMICO
TIPO 1 (DE PROCESSO) PARA MONITORIZAÇÃO EXTERNA DA
EXPOSIÇÃO DOS PACOTES À ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO (FORMA PLASMA) COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO
STERRAD JOHNSON. TINTA TERMOCRÔMICA IMPREGNADA
EM FITA ADESIVA REFORÇADA, ISENTA DE CELULOSE, EM
FORMATOS EQUIDISTANTES, COM INDICATIVO DA MUDANÇA
DE COR APÓS A EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE.
APRESENTAÇÃO EM ROLO MEDIDAS APROXIMADAS 18mm(+/-2mm)
x 50m (+/- 2m). EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. # EMBALAGEM
COM MÚLTIPLAS UNIDADES # INSUMO ISENTO DE REGISTRO NA
ANVISA COMPRASNET: UNIDADE=ROLO; UNID: ROLO; QUANT: 180;
VALOR UNITÁRIO: R$ 73,76; EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 02; MATERIAL: CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, CONTENDO 10
AMPOLAS PLÁSTICAS INTERNAS COM 1,8ML DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO A 58% CADA, PRÓPRIO PARA INJEÇÃO AUTOMÁTICA
NO EQUIPAMENTO, COM A LEITORA ÓPTICA DE VERIFICAÇÃO
DE VALIDADE. CADA CASSETE É EMBALADO INDIVIDUALMENTE
PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS OU
DANOS, ATRAVÉS DE UM INDICADOR QUÍMICO COLOCADO
NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM, COM CAPACIDADE DE
REALIZAR 5 CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 5 CASSETES. COMPRASNET: UNIDADE=CASSETE;
UNID: CASSETE; QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00;
ITEM: 03; MATERIAL: CASSETE DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTO STERRAD NX, CONTENDO 10
AMPOLAS PLÁSTICAS INTERNAS COM 1,8ML DE PERÓXIDO DE
HIDROGÊNIO A 58% CADA, PRÓPRIO PARA INJEÇÃO AUTOMÁTICA
NO EQUIPAMENTO, COM LEITORA ÓPTICA DE VERIFICAÇÃO DE
VALIDADE. CADA CASSETE É EMBALADO INDIVIDUALMENTE
PARA PERMITIR A VISUALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS OU
DANOS, ATRAVÉS DE UM INDICADOR QUÍMICO COLOCADO
NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM, COM CAPACIDADE DE
REALIZAR 5 CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO:
CAIXA COM 5 CASSETES. COMPRASNET: UNIDADE=CASSETE;
UNID: CASSETE; QUANT: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00;
ITEM: 05; MATERIAL: INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 - PARA
MONITORIZAÇÃO INTERNA DOS PACOTES SUBMETIDOS À
ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (FORMA
PLASMA OU VAPOR). TINTA TERMOCRÔMICA IMPREGNADA
EM TIRA DE MATERIAL LAMINADO ISENTO DE CELULOSE, EM
FORMATO LONGITUDINAL, COM INDICATIVO DA MUDANÇA DE
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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