DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COR APÓS A EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE CONFORME 
INSTRUÇÕES DE USO DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM 
TIRAS MEDIDAS APROXIMADAS 10cm(+/-1cm) x 1,5cm +/- 0,5cm) 
EMBALAGEM COM MÚLTIPLAS UNIDADES, QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPRASNET: 
UNIDADE=TESTE; UNID: TESTE; QUANT: 13.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,61; ITEM: 06; MATERIAL: CAIXA COLETORA PARA CASSETE 
STERRAD NX, TRANSPARENTES, PLÁSTICAS COM DUAS ABAS 
PARA FECHAMENTO E COLETA DE CASSETE COM CAPACIDADE DE 
3 UNIDADES USADAS DE CASSETE, CONTENDO CÓDIGO DE BARRA 
COM INDICAÇÃO DE POSIÇÃO. COMPRASNET: UNIDADE=CAIXA; 
UNID: CAIXA; QUANT: 288; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00; ITEM: 
07; MATERIAL: BOBINA DE PAPEL PARA IMPRESSORA DO 
EQUIPAMENTO STERRAD NX: ROLOS DE PAPEL TÉRMICO, COM 
7CM DE LARGURA E 70 METROS DE COMPRIMENTO COM UMA 
VARIAÇÃO PARA +/- 2CM. COMPRASNET: UNIDADE=ROLO; 
UNID: ROLO; QUANT: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,00; ITEM: 08; 
MATERIAL: KIT PARA O EQUIPAMENTO STERRAD 100S CONTENDO: 
06 CAIXAS COLETORAS PARA CASSETE STERRAD 100S PARA 
COLETA DE CASSETE COM CAPACIDADE DE 30 UNIDADES 
USADAS DE CASSETE, COM ABA DE IDENTIFICAÇÃO DE POSIÇÃO; 
12 BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORA DO EQUIPAMENTO 
STERRAD 100S: ROLOS DE PAPEL DUPLA VIA PARA IMPRESSÃO, 
COM 7CM DE LARGURA; E 03 FITAS PARA IMPRESSORA EM CORES 
PRETO E VERMELHO PARA EQUIPAMENTO ESTERILIZADOR POR 
PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO/ STERRAD, BLOCO 2.0. 
COMPRASNET: UNIDADE= KIT; UNID: KIT; QUANT: 06; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.500,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1677/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/09/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 644/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - 
EPP. OBJETO: Serviço de Impressos, para atender as necessidades dos 
diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1553/2018 - HIAS/SESA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227
.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Magna Barbosa de Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA 
E ENSINO EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Insumos para o 
Laboratório de Patologia do Centro de Referência em Diagnóstico do 
Câncer e da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. Parágrafo Único - A contratada fornecerá os itens a seguir descritos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181717 - SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.500,00 (Quarenta 
e Seis Mil e Quinhentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Alexandre da Silva Nogueira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA INFANTIL), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,00 (Treze Mil, 
Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA INFANTIL),de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.610,20 (Seis Mil, Seiscentos 
e Dez Reais e Vinte Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Patrícia Lages Veras Normando
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 817/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisição de 
NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA INFANTIL),de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20180656 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.385,50 (Dez Mil, Trezentos e 
Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 838/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A. OBJETO: 
Aquisição de NUTRIÇÃO (FORMULA PARA ERRO INATO), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181078 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 155.085,00 (Cento e Cinquenta e 
Cinco Mil e Oitenta e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - 06221 - FAE 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14491 - TE. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Liana Pinheiro Quinderé
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 892/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: Serviços de Locação por demanda mensal de Sistema de 
Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019