DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital e na Proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180730 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito 
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Vânia Maria Cristino Maciel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 894/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar(Oxigenador de sangue tipo membrana, Hemoconcentrador 
e Sistema de Cardioplegia) com fornecimento de equipamento em regime 
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I- Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181075 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
61.871,59 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e 
Nove Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 26/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Maria Cecília Patrícia Braga Braile Verdi e Walter Sternieri Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 898/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar(Clipe para aneurisma cerebral em cobalto 
e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I- Termo de Referência do Edital e na Proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180962 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.643,68 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e 
Oito Centavos pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 29/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Felipe Mendes Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de Nutrição (Dieta enteral Infantil), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência 
do Edital e na Proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis 
especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 470.539,35 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos 
e Trinta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 - 06221 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 969/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de medicamento para a Contratante, Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme a especificações constantes na Dispensa 
de Licitação - nº 138/2019, que passa a fazer parte integrante deste instrumento 
independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o 
item 01 conforme descrição e quantitativo a seguir. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 1382019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.404,00 (Dez Mil, Quatrocentos e 
Quatro Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/CEO CENTRO CONTRATADA: EMPRESA 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos para a CONTRATANTE Ceo Centro /SESA , conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação - nº 137/2019, que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 05 conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação - nº 137/2019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 680,40 (Seiscentos e Oitenta Reais e Quarenta Centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6324 - 24200334.1
0.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Reginaldo Luiz Péres Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1033/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (FORMULA LÁCTEA INFANTIL), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180656 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.174,40 
(vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 - 6196 .24200194. 
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
02/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Paulo 
Roberto da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1053/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE. OBJETO: Serviços em horas/ano 
na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181477 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
28.886,40 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242003641030
20572242403339034001010003000. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019 
SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 87/2019
PROCESSO Nº: 06649208/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação 
dos serviços de CONSULTORIA ESPECIALIZADA,para a realização de 
estudos e elaboração dos projetos de lei de criação e instituição da Fundação 
Regional de Saúde do Estado do Ceará, reestruturação da Escola de Saúde 
Pública e da Autoridade Reguladora da Saúde, em razão da descentralização 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019