DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
SURGICALLMED COMERCIO LTDA
R$ 2.100,00
R$ 189.000,00
6
R$ 2.100,00
R$ 63.000,00
1
B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA
R$ 209,13
R$ 21.749,52
2
MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME
R$ 425,92
R$ 14.481,28
VALOR TOTAL
R$ 288.230,80
Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 165, 02 de setembro de 2019, que publicou o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 147/2019. Onde 
se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10100.0 Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.
22948.03.339032.10100.0 Secretaria da Saúde, 04 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº08/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, 
matrícula no 400799-1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na 
Nota de Empenho no 0214/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339039 SERVIÇO DE TERCEIRO. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº09/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora FRANCISCA LISIETH FERNANDES COSTA, que exerce a função de TELEFONISTA, matrícula no 400799-
1-2, lotada neste Hospital, a importância de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no 
0216/2019, Fonte de Recursos/2019 - Fonte: 91 SIH/SUS - Elemento de Despesa 339030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2019.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº038/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2019, 22 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Alice Maria Correia Pequeno Marinho 
Matrícula Nº086694.1.4
Doutora
80,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
13,14 e 15 de 
maio de 2019.
12 h/a
960,00
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1º ADITIVO AO EDITAL Nº22/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração do calendário de 
atividades, considerando Anexo II – Calendário de Atividades, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1ª ADITIVO 
AO EDITAL Nº22/2019, conforme segue: 1) Altera calendário de atividades previstas no Anexo II na forma que segue:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 26 de agosto de 2019 Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) 
na seção de Seleções Públicas 2019
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 27 de agosto de 2019, até as 23:59 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Dia 28 de agosto de 2019 Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) 
na seção de Seleções Públicas 2019
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO 
(1º momento) E SUBMISSÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA (2º momento)
De 29 de agosto de 2019 até as 23:59 h dia 03 de setembro de 2019 Exclusivamente, pela internet, por meio 
do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 06 de setembro de 2019 Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.
br) na seção de Seleções Públicas 2019
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
Dia 09 de setembro de 2019, até as 23:59 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE 
(www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 10 de setembro de 2019, até as 23:59 h Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE 
(www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
2) Revogam-se as disposições contrárias. 3) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 22/2019. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 06/2019
PROCESSO Nº: 06205377 / 2019 OBJETO: Pagamento do Seguro Obrigatório – DPVAT, referente ao veículo HONDA/CG 125 FAN, Placa HWW 1174, 
Chassi 9C2JC30706R874540 JUSTIFICATIVA: Pagamento de seguro obrigatório DPVAT, exercício de 2019, do veículo automotor pertencente a esta autarquia. 
Impossibilidade de concorrência: caso de inexigibilidade (art. 25, caput, Lei 8.666/93). Obrigações futuras: inexistência; termo contratual suficientemente 
substituído pelo bilhete de seguro, emitido após recolhimento do prêmio à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Inteligência do art. 62, 
§4º da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: 84,26 ( oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019