DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORDEM
UNIDADES
QTD DE MILITARES
VALOR POR OPM’S (R$)
198
6º Pelotão Da 4ª Companhia Do 3ºbpraio
11
R$ 6.051,24
199
5ª Companhia Do 3ºbpraio
25
R$ 8.226,00
200
Coordenadoria De Inteligencia Policial
2
R$ 441,28
201
2º Pelotão Da 5ª Companhia Do 3ºbpraio
30
R$ 18.689,22
202
3º Pelotão Da 5ª Companhia Do 3ºbpraio
10
R$ 4.033,92
203
Celula De Gestão De Contratos E Convenios
1
R$ 1.323,84
204
Batalhão De Policiamento De Divisas
6
R$ 5.000,38
QUANTIDADE TOTAL DE PM
7306
VALOR TOTAL GERAL (R$)
R$ 5.991.291,79
Manuel Ozair Santos Junior
SUBCOMANDANTE-GERAL, RESPONDENDO PELO COMANDO DA PMCE
José Durval Beserra Filho – CEL PM
GESTOR DA IRSO/PMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019 – PEFOCE
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do
resultado do concurso público – 2a Turma para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe,
Perito Criminal de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe e Auxiliar de Perícia de 1ª classe, o que se deu através do Edital nº 13/2015, datado de 25 de novembro
de 2015, publicado no D.O.E. de 11 de dezembro de 2015, e o contido no Edital nº 001/2011 – PEFOCE, de 8 de dezembro de 2011, publicado no DOE
de 13 de dezembro de 2011, retificado pelo Edital 02/2011, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 13 de janeiro de 2012, e em cumprimento à
decisão judicial prolatada nos autos da ação ordinária, processo n° 0173600-95.2015.8.06.0001, RESOLVEM convocar, obedecendo o rigor da ordem de
classificação constante no Edital nº 012/2015, de 24 de novembro de 2015, publicado no D.O.E. de 10 de dezembro de 2015, o candidato JOSE GILMAR
SAMPAIO FILHO, classificado no 1º lugar, para o provimento no cargo de Médico Perito Legista de 1ª Classe, para comparecer ao Núcleo de Gestão de
Recursos Humanos da PEFOCE, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, até o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste no Diário Oficial do
Estado, munido dos documentos listados a seguir, a fim de receber o ofício de encaminhamento para realização da inspeção de saúde pela Perícia Médica
Oficial do Estado: a) Cópia autenticada do Diploma de acordo com o cargo ou Declaração original da Faculdade atestando que o candidato colou grau; b) Cópia
autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF; c) Cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça
Eleitoral; d) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino; e) Atestado de inexistência de antecedentes criminais; f) Certidões negativas
de existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado, expedidas pelo Fórum e Tribunal de Justiça do Estado, pela Justiça Federal e pela
Justiça Eleitoral do Ceará ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos dois últimos anos; g) Certidão de acumulação de cargos, (obtida através
do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br ); h) Declaração de Bens e Valores (o formulário será preenchido no Núcleo de Gestão de Recursos Humanos
da PEFOCE no ato da entrega dos demais documentos); i) O resultado dos seguintes exames admissionais, a serem realizados às expensas do candidato, para
efeito da inspeção de saúde oficial a que o convocado se submeterá: i.1) Sangue (hemograma completo, coagulograma completo, glicose, uréia, creatinina,
ácido úrico, grupo sanguíneo e fator rh, sorologia para: Doença de Chagas, hepatite B-HbsAg, anti-HBCIGG, hepatite C-anti-HVC, HIV-anti-HIV1 e anti-
-HIV2, sífilis-VDRL); i.2) Sumário de urina; i.3) Raio X do tórax em PA com laudo; i.4) Eletrocardiograma com laudo; i.5) Eletroencefalograma com laudo;
i.6) Acuidade Visual com laudo expedido por médico oftalmologista; i.7) Acuidade Auditiva com laudo. 1. De acordo com o item 3 do Edital nº 001/2011
– PEFOCE, de 8 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2011, a nomeação está condicionada a: 1.1 Ser aprovado neste concurso
público; 1.2 Número de vagas no cargo; 1.3 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal;
1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; 1.5 Possuir os requisitos exigidos para
o exercício do cargo, conforme item 2 do referido edital; 1.6 Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo; 1.7 Não estar
incompatibilizado para nova investidura em cargo público; 1.8 Ser considerado apto em exame médico pré-admissional; 1.9 Ter aptidão física e mental para
o exercício das atribuições do cargo.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2019 – PEFOCE
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do
resultado do concurso público – 1a Turma para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe,
Perito Criminal de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe e Auxiliar de Perícia de 1ª classe, o que se deu através do Edital nº 04/2013, datado de 22 de março
de 2013, publicado no D.O.E. de 11 de abril de 2013, e o contido no Edital nº 001/2011 – PEFOCE, de 8 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 13 de
dezembro de 2011, retificado pelo Edital 02/2011, de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 13 de janeiro de 2012, e em cumprimento à decisão
judicial prolatada nos autos da ação ordinária, processo n° 0035359-49.2012.8.06.0001, RESOLVE convocar o candidato LEDILSON RODRIGUES
GOMES, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante no Edital nº 03/2013, de 22 de março de 2013, republicado por incorreção no D.O.E. de
24 de abril de 2013, para comparecer ao Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da PEFOCE, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, até o prazo de 10
(dez) dias contados da publicação deste no Diário Oficial do Estado, munido dos documentos listados a seguir, a fim de receber o ofício de encaminhamento
para realização da inspeção de saúde pela Perícia Médica Oficial do Estado: a) Cópia autenticada do Diploma de acordo com o cargo ou Declaração original
da Faculdade atestando que o candidato colou grau; b) Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF; c) Cópia autenticada do Título Eleitoral e
comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral; d) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino; e) Atestado
de inexistência de antecedentes criminais; f) Certidões negativas de existência de ação penal, em andamento ou com trânsito em julgado, expedidas pelo
Fórum e Tribunal de Justiça do Estado, pela Justiça Federal e pela Justiça Eleitoral do Ceará ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos dois
últimos anos; g) Certidão de acumulação de cargos, ( obtida através do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br ); h) Declaração de Bens e Valores (o
formulário será preenchido no Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da PEFOCE no ato da entrega dos demais documentos); i) O resultado dos seguintes
exames admissionais, a serem realizados às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial a que o convocado se submeterá: i.1) Sangue
(hemograma completo, coagulograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator rh, sorologia para: Doença de Chagas, hepatite
B-HbsAg, anti-HBCIGG, hepatite C-anti-HVC, HIV-anti-HIV1 e anti-HIV2, sífilis-VDRL); i.2) Sumário de urina; i.3) Raio X do tórax em PA com laudo;
i.4) Eletrocardiograma com laudo; i.5) Eletroencefalograma com laudo; i.6) Acuidade Visual com laudo expedido por médico oftalmologista; i.7) Acuidade
Auditiva com laudo. 1. De acordo com o item 3 do Edital nº 001/2011 – PEFOCE, de 8 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 13 de dezembro de 2011,
a nomeação está condicionada a: 1.1 Ser aprovado neste concurso público; 1.2 Número de vagas no cargo; 1.3 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e,
no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição Federal; 1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino,
também com as militares; 1.5 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 do referido edital; 1.6 Não registrar antecedentes
criminais incompatíveis com o exercício do cargo; 1.7 Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público; 1.8 Ser considerado apto em
exame médico pré-admissional; 1.9 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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