DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°491/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMENTO SILVA
10822017
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (CFPCO-BM)
9
01/06/2019 a 
04/06/2019
R$ 560,97
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
INTERVENÇÃO EM EMERGÊNCIA COM 
PRODUTOS PERIGOSOS (CFPCO-BM)
20
01/06/2019 a 
20/06/2019
R$ 1.745,20
ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE ALMEIDA
300.322-1-7
CONTEUDISTA ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO III
20
01/06/2019 a 
07/06/2019
R$ 1.246,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.552,77
*** *** ***
PORTARIA Nº492/2019 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 064009231/2019; CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência nos 
termos do processo VIPROC nº 06325968/2019 apenso VIPROC nº 06324350/2019 e VIPROC nº 06324570/2019, e em consonância com o item II, do art. 
38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES 
abaixo elencados, do Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa 
nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. 
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
74406396349
JOSE ROBERTO FREITAS DA SILVA
18/07/2019
02
58049312372
LUCIVANDRO SOUSA DE LIMA
18/07/2019
03
68361807349
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
19/07/2019
Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº493/2019 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 06400923/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no processo 
VIPROC nº 06126337/2019 e apensos, e em consonância com o que prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 05 (cinco) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso de Habilitação a Subtenente 
Policial Militar – CHST PM, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/
AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
49610473334
CICERO SILVA DE SOUSA
12/07/2019
2
48015830320
FRANCISCO FABIANO SANTOS DA SILVA
17/07/2019
3
70396205372
PAULO ROBERTO BERNARDO DA SILVA
15/07/2019
4
49612166315
DENISIO VALE MACIEL
17/07/2019
II – Desligado nos termos do item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
1
29613493387
JOSE JAIRO GUIMARAES DOS SANTOS
Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº494/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 – DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
INTRODUÇÃO A OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA – TURMA I/2019, REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2019, conforme processo nº 06417218/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°494/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
CURSO DE INTRODUÇÃO A OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - 2019 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO EDVANDO 
ELIAS DE FRANÇA 
JUNIOR
3005881X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE INTRODUÇÃO A 
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 
- 2019 - TURMA I... GRUPO - 1
26
24/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 1.296,36
ROCINEIDE MARIA 
DA MATA
09753516
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE INTRODUÇÃO A 
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 
- 2019 - TURMA I... GRUPO - 1
26
24/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 1.296,36
EXPEDITA JAQUELINE 
LANDIM PEIXOTO
19825310
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 124,66
EXPEDITA JAQUELINE 
LANDIM PEIXOTO
19825310
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DA 
CONTRAINTELIGÊNCIA
4
25/06/2019 a 
26/06/2019
R$ 249,32
LIANA MARILIA 
SOUZA GOMES
40499318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 99,72
LIANA MARILIA 
SOUZA GOMES
40499318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA DE SINAIS
5
25/06/2019 a 
25/06/2019
R$ 249,30
LIANA MARILIA 
SOUZA GOMES
40499318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
4
26/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 199,44
298
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019