DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL BANDEIRA 
GOMES
30277112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 124,66
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DA 
CONTRAINTELIGÊNCIA
4
25/06/2019 a 
26/06/2019
R$ 249,32
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POSTURA DO AGENTE NA 
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
2
24/06/2019 a 
25/06/2019
R$ 124,66
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS E DOUTRINAS DE 
INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
24/06/2019 a 
24/06/2019
R$ 249,32
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
4
26/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 249,32
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
4
26/06/2019 a 
26/06/2019
R$ 249,32
ROCHELLE FERREIRA 
DA SILVA
40510117
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
DE INTELIGÊNCIA
24
24/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 1.196,64
JOÃO PAULO 
ARAUJO FREITAS
30043014
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
DE INTELIGÊNCIA
24
24/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 1.495,92
MIRNA DE LIMA 
BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
4
26/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 249,32
MIRNA DE LIMA 
BARBOZA
30120728
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DA 
CONTRAINTELIGÊNCIA
4
25/06/2019 a 
26/06/2019
R$ 249,32
ODILO MONTEIRO 
NOGUEIRA NETO
30124634
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 124,66
RENNE GONDIM RUIVO
16798118
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
DE INTELIGÊNCIA
24
24/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 1.196,64
DIEGO HENRIQUE 
EUFRÁSIO DE AZEVEDO
30122534
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 99,72
GLAILTON LOPES 
DE SOUSA
30031210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 99,72
SÂMYA RIOS DIAS
13386013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
4
26/06/2019 a 
27/06/2019
R$ 249,32
SÂMYA RIOS DIAS
13386013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DA 
CONTRAINTELIGÊNCIA
4
25/06/2019 a 
26/06/2019
R$ 249,32
SÂMYA RIOS DIAS
13386013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE 
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
3
24/06/2019 a 
24/06/2019
R$ 186,99
FRANCISCO DENIS 
VIEIRA FRANCO
16769711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS OPERACIONAIS 
DE INTELIGÊNCIA
24
24/06/2019 a 
28/06/2019
R$ 1.196,64
CARLA CAROLYNE 
FERREIRA COURAS
30124677
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ACOMPANHAMENTO ABC
2
29/06/2019 a 
29/06/2019
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 212
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.455,69
*** *** ***
PORTARIA Nº500/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 
26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor EWERTON MAVIGNIER GUIMA-
RÃES, ocupante do Cargo de Orientador da Célula de Formação Profissional – DNS-3, matrícula nº 301.683-1-3, CPF: 481.118.133-68, para responder 
cumulativamente pelo cargo de Coordenador de Ensino e Instrução - DNS-2, desta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, durante o período 
de 02/09/2019 a 16/09/2019, por ocasião das férias da titular Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato – Matrícula nº 301.706-1-X, CPF: 400.423.243-00. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº504/2019 - DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 06409231/2019; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência nos 
termos do processo VIPROC nº 06871261/2019, e em consonância com o item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, JEFFERSON MUNIZ RODRIGUES, CPF 495.729.203-59 do Curso de Habilitação a 
Subtenente Policial Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item IV, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.  Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2019 - DG|AESP|CE  - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a Portaria de matrícula exarada no processo VIPROC nº 06409231/2019; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de desistência nos 
termos do processo VIPROC nº 06993260/2019, e em consonância com o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada 
em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, MARCOS CARNEIRO DE CASTRO, CPF 533.856.673-72 do Curso de Habilitação a 
Subtenente Policial Militar – CHST PM, conforme o que prescreve o item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº4/2019-NUTOP/CEPRAE/COENI/AESP
 1. Referência: Nota de Instrução Nº 4/2019- NUTOP/CEPRAE/COENI/AESP, datada de 30 de junho de 2019 - prova prática da disciplina de Técnica Policial 
Militar , do Curso de Habilitação a Subtenente da Policia Militar – CHST/PM - 2019, regulamentado pelo PAE Nº 42/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU nº 
05506225/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da avaliação do desempenho operacional, bem como a capacidade de 
aprendizado dos discentes do Curso de Habilitação a Subtenente da Policia Militar – CHST/PM - 2019, após a conclusão da disciplina de Técnica Policial 
Militar. 3. Curso:  Curso de Habilitação a Subtenente da Policia Militar – CHST/PM - 2019 4. INSTRUTORES/ PROFESSORES: 4.1 Instrutores / Professores: 
GRUPO
INSTRUTORES
INSTRUTORES
01
CAP PAULO CÉZAR
TEN MEDEIROS
02
TEN HUGO
IPC VITOR MOTA
299
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019