DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.08.22.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de Cestas Básicas destinadas
às famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho (com ampla participação e cota exclusiva à ME e EPP),
conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do
dia 19 de Setembro de 2019, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de Setembro de 2019. O edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 05 de Setembro de 2019. Rosilândia Ribeiro
da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.08.13.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.08.13.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – Pneus Canteiros LTDA, vencedor(a) junto aos lotes 01, 02 e
03 com proposta final no valor global de R$ 628.753,52 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). A
empresa vencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de agosto de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº 2019.09.05.01. A Secretaria de Saúde, através de
sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de setembro de 2019 a 08 de
outubro de 2019, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, destinado a seleção de propostas para a celebração de parceria
com o Município de Orós/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para a Prestação
de serviços de atendimento de Manutenção do Canil, conforme condições estabelecidas neste Edital., o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos
os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de atendimento ao público, das
08:00 às 12:00 horas. Orós-CE, 05 de setembro de 2019. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços nº 2019.08.22.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Horizonte, Ceará, comunica aos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços nº 2019.08.22.1,
cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da futura sede da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e
Transporte do Município de Horizonte, localizada na Rua Ernani Martins, Nº 45, Bairro Diadema, no Município de Horizonte, Conforme Projeto Básico.
Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão de abertura dos envelopes fica adiada para o dia 24 de setembro de 2019 às 09h00min. A íntegra
do edital retificado e demais informações poderão ser obtidas na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336.1434 de
07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, e ainda nos endereços eletrônicos: www.tcm.ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte/CE, 05
de setembro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata Registro da Preço - Pregão Presencial Nº
2207.01/2019-CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender
as necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo Holanda – CEO, junto ao
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de Baturité - CE. Contratadas: Maria das
Graças Lopes da Silva Barros – ME, com o valor total de R$ 271.609,95 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos)
e J J Nobre – ME, com o valor total de R$ 58.936,03 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e três centavos). As informações referentes a Ata
de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité-CE. 05 de Setembro de 2019.
David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
09.05.001/2019-SESA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática (software)
customizável para controle de frequência funcional, com disponibilização de aplicativo para smartphone (Android e IOS) e equipamentos de leitor
biométrico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. O Pregoeiro Oficial
da PMBS comunica aos interessados que no dia 19 de setembro de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na Sala da CPL, situada na rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos
interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação. O Senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca
dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. CP-07.02.002/2019-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Brejo
Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo deste Município, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação
acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor da empresa PROEX – Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação
e Urbanização LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.538.591/0001-09, conforme Termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do Processo.
Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.03.0002. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por
sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de
Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para contratação de serviço de implantação e Manutenção de Sistema de protocolo Único – SPU, em
ambiente web, incluindo licenciamento de software, parametrização, customização, suporte técnico, alterações legais, corretivas e evolutivas e treinamento
Operacional de Usuários, Junto à Secretaria de Finanças, deste Município. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua
Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas
alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 19/09/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, nº 99, Bairro: Centro, Apuiarés/CE.
O Pregão Presencial nº 2019.09.03.01 - FMS cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento futuros e eventuais de
oxigênio medicinal com cilindros em comodato para atender a demanda do Hospital Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés,
Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Apuiarés/
CE, 05 de setembro de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0209.01/2019-SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada: PX3
Construções e Locações EIRELI - ME - CNPJ nº 20.474.414/0001-60. Objeto: contratação de empresa para construção da Praça Sebastião Henrique Ramos,
na Sede do Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Procedimento Licitatório: TP nº 2606.01/2019-SMDU; Vigência:
02/09/2019 até 120 (cento e vinte) dias. Sec. de Desenvolvimento Urbano – Francisco Ribeiro da Costa. Fortim/CE, 05 de Setembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
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