DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 29.08.2019/02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.26.1. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a 
empresa Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante 
as festividades alusivas aos 63 anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência 
Contratual: Até 31 de dezembro de 2019. Data do Show: 15 de setembro de 2019. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Erivan Antônio de Morais. 
Data de Assinatura do Contrato: 29 de agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 30.08.2019/02 - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.26.2. Fundamento: 
Art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a 
empresa Solo Music Entretenimento LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Iohannes, a se realizar durante as festividades alusivas 
aos 63 anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro 
de 2019. Data do Show: 15 de setembro de 2019. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Julio César Crisostomo Leitão de Castro. Data de Assinatura 
do Contrato: 30 de agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Credenciamento Público.  Modalidade: Credenciamento Público nº CP-003/2019-SEFIN. 
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis 
pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Russas, segundo os critérios deste edital. A Secretária de Finanças comunica aos interessados que 
terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 27 de setembro de 2019 até às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, com sede à 
Rua Padre Raul Veira, nº 613. Maiores informações através do fone (88.34118414) das 08:00 às 12:00 horas. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira 
– Secretária de Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Ana Lúcia Pereira 
Braga, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 0408.01/2019-GM. Objeto: aquisição de material de 
expediente para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Saboeiro/Ce. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura prevista para o dia 
19 de setembro de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O 
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Saboeiro-Ceará, 04 de setembro de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE -Aviso de Continuação do Certame do Pregão Nº. 
014/2019-PP - Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção 
laboratorial de Próteses dentárias e Confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Dará continuidade ao certame: Documentos de Habilitação a partir da 09h00min do dia 09 de Setembro 
de 2019. Local: Sala de reuniões da Equipe de Pregão - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia. Maiores Informações Fone: (85) 3342-27-67. 
Caucaia/CE, 06 de Setembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibris, em Tauá-CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 0609.02/2019 - CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições futuras de material de consumo, 
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, que realizar-se-á no dia 24 de Setembro de 2019, às 09:00hs. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 06 de Setembro de 2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 49.2019.09.03.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado a Secretaria Municipal de Educação, com o início de acolhimento das propostas dia 10 de setembro 
de 2019, abertura das propostas dia 20 de setembro  de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 20 de setembro de 2019, 
às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta 
publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 05 de setembro de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Publicação do Termo Aditivo - Concorrência Nº 2018.05.21.001.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato nº 
20182266, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº  2018.05.21.001, cujo objeto é: construção da rodovia do Contorno 
Leste ligando às Rodovias CE 423 e CE-085 no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): 
Cosampa Projetos e Construções LTDA. Prazo de Duração: 19/05/2019 à 15/11/2019- Assina pelo(a) contratado(a): Italo Carvalho Feitosa. Assina pela 
Contratante: Antônio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce, 17 de maio de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibris, em Tauá, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 0609.01/2019 - CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições futuras de material gráfico, para 
atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, que realizar-se-á no dia 19 de Setembro de 2019, às 09:00hs. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 06 de Setembro de 2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência  Nº 2018.05.08.001. A Secretaria de 
Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade Concorrência Pública nº 2018.05.08.001, cujo objeto é a construção da Rodovia Municipal interligando a CE 156 na Taíba a comunidade 
Morro do Chapéu, no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): EMA Construções LTDA – 
ME. Prazo de Duração: 29/03/2019 à 24/09/2019. Assina Pelo(a) Contratado(a): Lucas Sampaio Moreira. Assina pela Contratante: Antonio Marcos Gomes 
Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-Ce, 27 de março de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 009/2019/TP. Tipo menor preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Setembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e 
Propostas de Preços, da TP acima. Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido) em diversas localidades do Município de 
Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00 às 13h:00 ou no endereço eletrônico 
www.tce.ce.gov.br/l. Novo Oriente - CE, 05 de setembro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, 
por intermédio da Pregoeira, avisa aos interessados que o Pregão Presencial N° 08.08.1-19/SRP, com abertura prevista para o dia 06 de Setembro de 2019, 
fica Adiado para o dia 19 de Setembro de 2019, motivado pela alteração no Termo de Referência, conforme anexo publicado. Os interessados poderão no 
horário das 08h às 14h, nos dias normais de expediente, obter demais informações. Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
317
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019