DOE 06/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0209.02/2019-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições
de instrumental, consumo e permanente odontológico e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 19 de setembro de 2019 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.
org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Termo de Rescisão Contratual. O(A) Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público
o Extrato da Rescisão do Contrato, resultante do Pregão Presencial N.º 0802.01/2019 sendo a unidade administrativa a Secretaria de Saúde tendo como
fundamentação legal: A presente Rescisão Contratual fundamenta-se no inciso XVII do Art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e na cláusula Décima Primeira e subitens do Instrumento Contratual sendo o objeto da licitação: Contratação de empresa e/ou
pessoa física especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras,
conforme Termo de Referência em anexo. Data da Rescisão: 04/09/2019. Contratado(a): AMX Serviços EIRELI – ME; Assina pelo(a) Rescindida: AMX
Serviços EIRELI – ME; Assina pela Rescindente: Josilene Braga Gomes Vasconcelos. Groaíras-Ce, 06 de Setembro de 2019. Weslley Rodrigues Feijão
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor preço
por Item - Edital Nº 2019.08.06.001P. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material instrumental, destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especificações em anexo. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 19 de Setembro de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões
da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima
citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de
Setembro de 2019. José Alberto Moreira Filho - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20.09.01.2019-PP. Pelo presente aviso em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia
20/09/2019, às 09:00 hs, na rua Maria Maia, nº85, centro Barreira – Ce, o Pregão Presencial Nº 20.09.01.2019/PP, contratação de empresas especializadas
para a participação do processo de aquisição de livros didáticos de conteúdos regionais e locais destinados as turmas dos anos iniciais, anos finais e educação
de jovens e adultos das Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Barreira / Ce. Edital e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço supracitado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - Ce, 05 de setembro de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Pregoeiro
Oficial Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.09.06.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 19 de Setembro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital
e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet
Carneiro-CE, 06 de Setembro de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 03/2015/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura comunica a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou dia 29 de Março de 2019, referente ao Sexto Aditivo da
Tomada de Preços N° 03/2015/SEINFRA, cujo OBJETO é: Construção de uma praça no bairro Cidade Nova, na sede do Município. Lote I - Construção de
uma praça no bairro Cidade Nova 1º Etapa PT Nº 1006247-56 e Lote II - Construção de uma praça no bairro Cidade Nova 1º Etapa PT 1011212-81. ONDE
LÊ-SE: 210 (Duzentos e Dez) dias. LEIA-SE: 180 (Cento e Oitenta) dias. Crateús-CE, 05 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário
de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0132019PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 19 de Setembro de 2019, às 10h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Contratação de empresa para prestação de serviços de
capacitação/treinamento, para implantação do projeto de educação em saúde ambiental no Município de Ipu-CE, conforme Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 19 de Setembro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretária de Obras
e Serviços Públicos do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Tomada de Preços nº 1708.01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: vigência de 29 de Novembro de 2018 até 28 de Fevereiro de 2019. CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TRANSPORTES EIRELI ME; ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES PARENTE; VALOR: R$ 1.046.893,38 (hum milhão, quarenta e
seis mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.08.13.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.08.13.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisca Maria
Gonçalves Urias - ME, Lote 4, MCR Pneus LTDA-EPP, Lotes 2, 3 e 6, MP Nascimento EIRELI, Lote 1, e SC Renovadora de Pneus, Com e Serv de Peç.
Eireli, Lote 5. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 30 de agosto de 2019. Diogo Lima Crispim -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 23.08.2019/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.08.21.2. Fundamento:
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e
a empresa Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Taty Girl, a se realizar durante
as festividades alusivas aos 63 anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência
Contratual: Até 31 de dezembro de 2019. Data do Show: 14 de setembro de 2019. Signatários: Cristiano Rodrigues da Silva e Rosemberg da Silva Pedrosa.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2019.07.31.1. A CPL torna público que fora
concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório acima referenciado, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - José
Ricardo Matos Brasileiro Filho, com proposta no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Maiores informações na sede da CPL, sito à Rua
Tabelião Chagas Sampaio nº 517 - Centro. Mauriti/CE, 05 de setembro de 2019. Aureni Cardoso de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2019