DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecerem, 
na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada 
na Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na 
Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 
15h00min, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data 
de publicação no Diário Oficial dos Municípios regido pela 
APRECE, nos termos da Lei Municipal nº 2.414/2019 e Decreto nº 
039/2019, a fim de apresentarem a documentação exigida nos itens do 
“Capítulo XI – Do Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do 
Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse em seus 
respectivos cargos. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
27º 
VIVIANNE BEZERRA LENZZI 
MÉDICO PSF 
28º 
TAMARA DE SOUZA SAMPAIO 
MÉDICO PSF 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:1AA7E8ED 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 
 
EDITAL DE ELIMINAÇÃO 012/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, através 
da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE 
  
CONSIDERAR como ELIMINADO o candidato abaixo relacionado, 
aprovado no Concurso Público Municipal, regido pelo edital nº 
002/2018, 
  
CARGO: MÉDICO PSF 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
26º 
JOSE DUVILARDO FLORENCIO DE OLIVEIRA 
  
Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE nº 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:4B902421 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2019 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA - ESTADO DO CEARÁ, 
convoca o candidato abaixo relacionado, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de agosto de 2018, para provimentos 
de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo 
de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os 
cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto 
nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecer, na 
sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, situada na 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, que fica localizada na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria, nesta Cidade, no horário de 09h00min às 15h00min, 
no prazo de 10 dias úteis, contados da data de recebimento da 
Carta de Convocação, a ser enviada através dos Correios, a fim de 
apresentar a documentação exigida nos itens do “Capítulo XI – Do 
Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao 
processo de nomeação e posse em seu respectivo cargo. 
  
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do 
concurso o candidato que não apresentar ou entregar a documentação 
exigida, na forma e prazo estabelecidos. 
  
Caso o candidato constante do presente edital queira antecipar o 
recebimento da Carta de Convocação e, por via de consequência, 
a sua posse e exercício no cargo, a partir da data de publicação 
deste ato, poderá apresentar a documentação exigida no edital na 
sede da Procuradoria Geral do Município, cuja localidade e 
horário encontram-se acima especificados.  
  
Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital 
Geral do Concurso, o candidato deverá apresentar Atestado Médico, 
que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem 
como declaração de que não exerce nenhum cargo, emprego ou 
função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para o qual será 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
  
1. SECRETARIA DE SAÚDE: 
  
29º 
ALINNE SILVA CAMBRAINHA 
MÉDICO PSF 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de Setembro de 2019. 
  
MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS 
Procurador Geral do Município 
OAB/CE 29.352 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:39AC5222 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 2019.09.04.054-PP-SETAS do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS INFANTIS 
DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO A 
DEMANDA DOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. A realizar-se dia 20 de setembro de 2019, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, fone: (85) 
33191163 e no site: www.tce.ce.gov.br.