DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2276

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

LIMA – Secretária Municipal de Saúde. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): LAÍS CHAVES MOTA -

MOMBAÇA - CE, em 09 de setembro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:928FC448

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
09091903SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
09091903SESA -OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços profissionais de nível superior na categoria de
médica, para atendimento em regime de plantões no Hospital e
Maternidade
Antonina
Aderaldo
Castelo
no
Município
de
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
SECRETARIA DE SAÚDE- Dotação Orçamentária de nº
0901.10.302.0012.2.030 -Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00-
Recursos: Transferência SUS/Bloco de Custeio.VALOR DO
CONTRATO:R$ 66.852,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA
TECLANE MARQUES LIMA – Secretária Municipal de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TUANNY MARTINS
TEIXEIRA FLORENTINO

MOMBAÇA - CE, em 09 de setembro de 2019.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C7908039

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020901/2019 - ATO DE NOMEAÇÃO DE
LEÔNCIO TEIXEIRA VERAS JUNIOR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça, e tendo em vista prévia aprovação em concurso público de
provas e títulos, resolve nomear o (a) Senhor (a) LEÔNCIO
TEIXEIRA VERAS JUNIOR, em caráter de estágio probatório, para
o cargo de AGENTE DE SAÚDE, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Saúde.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA em 02 de
setembro de 2019.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:7D33AAB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-002/2019 - SEAI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
HOSPEDAGEM
E
MANUTENÇÃO
COM
SUPORTE
DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, TREINAMENTO
E CUSTOMIZAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME PROJETO
BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE
PREÇOS E HABILITAÇÃO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3EE706BA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
PP-008/2019-
SAAE/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
COM
INSTALAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
DECANTAÇÃO LAMENAR E SISTEMA DE RETENÇÃO DE
SÓLIDOS GROSSEIROS, SEGUIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE
MATERIAL FILTRANTE DOS FILTROS EXISTENTES NA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÀGUA – ETA, DR. JOSÉ
EPIFÂNIO FILHO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE
SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SAAE, ESTARÁ RECEBENDO
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.
A COMISSÃO. MAIORES INFORMAÇÕES TRAVÉS DO FONE
(88) 3422.1377.

A COMISSÃO
Publicado por:
Paulo Cesar de Oliveira Diniz Silva
Código Identificador:A81D5DBF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL.

TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.07.03-FG, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DO
FUNDO
GERAL.
CONTRATADO:
TEOTONIO
CONSTRUCOES
COMERCIO
INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.453.927/0001-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS
DE
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
REQUALIFICAÇÃO
DO
CORREDOR
CULTURAL
LOCALIZADO NA AVENIDA JEREMIAS PEREIRA, CENTRO
DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93
E TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.07.03 - FG. VALOR
GLOBAL: R$ 626.383,06 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL,
TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO Nº
01.07.07.15.451.339.1.118
–
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
DE
PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 –
OBRAS
E
INSTALAÇÕES,
COM
A
UTILIZAÇÃO
DE
RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO 209/CIDADES/2018,
PROCESSO
Nº
7129263/2017,
MAPP
3554,
RECURSOS
ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E
RECURSOS PRÓPRIOS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE:
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, CONTRATADO:
RONALDO PALACIO TEOTONIO,

NOVA OLINDA/CE. 28 DE AGOSTO DE 2019.