DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2276

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO KALEU
MENEZES AGUIAR, CPF nº 022.027.473-89

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa
Magalhães.

Nova Russas - Ceará, 03 de setembro de 2019.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:45419107

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 004/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art.63, inciso VI, da Lei Orgânica
do Município.

Considerando, a irreparável perda pelo falecimento de nosso amigo e
conterrâneo, Senhor ISIDORIO JOSÉ DE ALMEIDA.
Considerando que o mesmo exerceu o cargo eletivo de Vereador do
Município de Pacujá.

RESOLVE:
Art. 1º. - Fica DECRETADO luto oficial os dias 23,24 e 25 de
fevereiro de 2019.
Art. 2º. – Este decreto entra vigência na data de sua publicação,
revogando as disposições e contrário.

Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 25 de
fevereiro de 2019.

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:0DABDE02

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 005/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

DECRETA
FERIADO
NO
MUNICÍPIO
DE
PACUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Pacujá, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 63, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal e considerando:

A religiosidade do povo de nossa cidade;

As festividades pelo início da quaresma.

RESOLVE:

Art.1º. Fica DECRETADO feriado Municipal o dia 06 de fevereiro de
2019, data em que será comemorada a quarta-feira de cinzas.
Art.2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário

Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 27de fevereiro de
2019.

ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacuja-CE
Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:601B466B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 163/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder
Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA JOSÉ LIMA
DA FONSECA, ocupante do cargo, PROFESSORA, símbolo MAG,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo:
01/04/2004 a 31/03/2009, para o gozo no período de 04/09/2019 a
02/12/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 04 de setembro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 06
dias do mês de setembro de 2019.
.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário de Administração em Exercício
Decreto nº 948/2019
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B9246143

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 235/2019

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o
Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que
especifica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,
considerando ainda o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e o Art. 3º, inciso IV e §1º, da Lei 10.520, de 17 de julho de
2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Presidente e Membros Titulares da Comissão
Permanente de Licitação e o Pregoeiro.
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Pregoeiro Municipal, MARIA VANUSIA DA SILVA
SOUSA, CPF: 472.640.633-72, funcionária pública municipal.
Art. 3º - Ficam nomeados como Membros Titulares da Comissão
Permanente de Licitação e da equipe de apoio ao Pregoeiro os
senhores, WASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA, servidor
público efetivo, matrícula nº 901865, e ALEX SANDRO SOARES
DA SILVA, servidor público efetivo, matrícula nº 905534.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de setembro de 2019.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a
Portaria nº 157/2019, de 02 de abril de 2019, e a Portaria 232/2019, de
22 de agosto de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 04 de Setembro de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal