DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:FDE34C01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0042/2019 REPUBLICADA 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 090249-7, 01 (UMA) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Icó, Estado 
do Ceará, no(s) dia(s) 04 de setembro de 2019, para participar de mais 
uma rodada dos Ciclos de Debates – “Discutindo o DigiSUS”. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de AGOSTO de 2019 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:3AC7AAAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.09.09.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.09.01 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público 
que no dia 20 de setembro de 2019, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - 
centro, nesta cidade, receberá propostas para: Aquisição de material 
de limpeza destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já 
citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 h).  
  
Piquet Carneiro, 09 de setembro de 2019. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:4F7878CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS N˚ 035/2019 - O Presidente da CPL da Prefeitura de 
Quiterianópolis - CE, torna público aos interessados que no dia 
25/09/2019 às 09 h, na sala da Comissão de Licitação localizada à Av. 
Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará 
realizando Licitação, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS 
- CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 08 h às 14 h, no endereço acima e através 
dos 
sites 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no telefone (88) 
3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 06 de setembro de 2019.  
  
JOSÉ ÍTALO A. COSTA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:4CF78223 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 06.09.001/2019 
 
PORTARIA SEAD Nº 06.09.001/2019 
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL, no uso 
de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município 
e Ato de Nomeação nº 06.02.002/2019 e ainda, 
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública, de observar 
os princípios, da ampla defesa e do contraditório, consagrados 
constitucionalmente, inclusive no processo administrativo, no que 
concerne a exigência de defesa técnica. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar como Defensor Dativo, Dr. ALISHARMES 
SARAIVA 
DE 
ALMEIDA, 
efetivo 
no 
cargo 
de 
Agente 
Administrativo, matrícula nº 00901338, sem prejuízo de suas demais 
atribuições, 
para 
apresentar 
defesa 
escrita, 
acompanhar 
o 
procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se 
tornarem necessárias em favor do servidor, RAFAEL FERREIRA 
DA SILVA, Cargo de Técnico em Enfermagem, que responde a 
Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 007/2019 constituído 
nos termos da Portaria nº 15.05.001/2019, visto que o referido 
servidor não foi localizado pela Comissão para ser citado 
pessoalmente, e que a tentativa de citação via Correios, por meio de 
AR, quedou-se prejudicada, uma vez que o servidor dos Correios 
informou que não foi possível localizar o servidor no endereço 
informado. O prazo para a defesa será de 05(cinco) dias contados do 
recebimento do mandado. O(a) Defensor(a) poderá utilizar a 
Assessoria Jurídica do Município para auxiliá-lo(a), a desempenhar o 
seu mister. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, aos 06 
dias, do mês de setembro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL  
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:E780E53C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
Nºs: 
2019.08.29.04SME/2019.08.29.05SMS/2019.08.29.06SDS/2019.08.2
9.07SEDUMA/ 
2019.08.29.08STCS/ 
2019.08.29.09SPPEJ/ 
2019.08.29.10FCQ - CRP2019/005-DUG - DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS.Objeto:“Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 
0328/2019, oriunda do Pregão presencial N° 20180010-DAE, 
realizado pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado 
do Ceará, visando a contratação Serviço de manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos e prédios públicos, realizado por empresa