DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
especializada com mão de obra matérias e peças de reposição por 
conta da contratada. De acordo com a tabela SEINFRA 26 OU 26.1. 
Para atender as diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE.”. 
Pactuado entre a Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Social; 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de 
Trânsito, 
Cidadania 
e 
Serviços 
Públicos; 
Secretaria 
de 
Participação Popular Esporte e Juventude; e Fundação Cultural 
de Quixadá e a empresa:01. EMKO CONSTRUTORA EIRELI, 
inscrita 
noCNPJ: 
24.233.779/0001-53, 
com 
o 
valor 
total 
deR$3.000.000,00 
(Três 
milhões 
de 
reais). 
Nas 
dotações 
Orçamentarias de cada Unidade CONTRATANTE.Vigência do 
Contrato:29/08/2019à 29/08/2020. 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá -05 de setembro de 2019. 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:ABB7F32A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SPPPP 2019/035SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO 
DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os 
interessados que o processo licitatório modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº SPPPP 2019/035SMS, cujo objeto era Seleção de 
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais 
contratações para aquisições de formulas e suplementos alimentares 
necessários a atender a pacientes da rede municipal de saúde, de 
responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de 
Quixadá, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, 
esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na 
forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. 
Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” 
da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas 
na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa 
José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá/CE, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Quixadá-CE, em 05 de setembro de 2019.  
  
JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO  
Pregoeiro Oficial de Quixadá.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:5F999568 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretária de 
Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, por meio da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 
TP2019/009STCS-SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO, 
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem 
como objeto:Contratação de empresa para Prestação de Serviços 
de Reforma para adaptação, instalação de piso e cobertura para 
funcionar a feira das frutas e verduras no centro do município de 
Quixadá, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da 
Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, 
com data de abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2019 às 
09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. 
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
licitacao@quixada.ce.gov.br.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06 de setembro 
de 2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F69D8C94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0427/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador 
Presidente 01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS NA CIDADE 
DE FORTALEZA, PARA REALIZAR CONSULTA TÉCNICA 
SOBRE PROCESSOS DE LICITAÇÕES NO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO CEARA – TCE, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 
2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se 
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto 
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da 
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Setembro de 2019.  
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA  
Vice Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:623D737B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0428/2019 
 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de VEREADOR, 01(UMA) diárias no valor de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 250,00 
(duzentos e cinquenta reais), PARA FAZER A SUAS DESPESAS 
NA 
CIDADE 
DE 
FORTALEZA, 
PARA 
REALIZAR 
CONSULTA 
TÉCNICA 
SOBRE 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÕES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA – 
TCE, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, em conformidade 
com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 
001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto na resolução 
001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de 
Setembro de 2019.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente