DOMCE 09/09/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Setembro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2276 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Atividade 0902.103020018.2.087 Manutenção do Bloco de Atenção 
de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar , Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.03, no valor de R$ 109,10, Exercício 2019 
Atividade 0902.103010013.2.084 Manutenção e Gerenciamento do 
Bloco da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.03, no 
valor de R$ 436,40 
  
VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 019 a 31 de Dezembro de 2019 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2019  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:9DFEC2F8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N° 20190306  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29.07.1/19/CD 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA(O): F.R. DE FREITAS 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE 
MEDICAMENTOS PARA A PACIENTE MARIA VALDELICE 
SISNANDO, CONFORME MANDADO JUDICIAL ORIGINÁRIO 
DO PROCESSO N° 0000762-12.2019.8.06.0162 
  
VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (cem mil, oitocentos reais) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2019 
atividade 
0901.1012200.2.079 manutenção das atividades da secretaria de 
saúde, classificação econômica 3.3.90.32.00 material,bem ou serv. p/ 
dist. gratuita, subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 100.800,00. 
  
VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2019 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:87795FDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 182/2019 
 
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei 
Orgânica do Município e tendo em vista a classificação, 3ª 
Classificável no concurso público no cargo de PROFESSORA DE 
EDUCAÇÃO BASICA – 1 AO 5 ANO, homologado em 04 de 
Fevereiro de 2014 e prorrogado em 25 de Janeiro 2016. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição 
Federal de 1988, combinada com a Lei Municipal nº 109, de 14 de 
dezembro de 2005 (Regime Jurídico Único do Município) a Sra. 
KARLA KAYRONE CESAR GRANGEIRO ADRIANO, CPF: 
847.621.873-72, para exercer em caráter definitivo, o cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA – 1 AO 5 ANO, criado 
pela Lei nº 187, de 13 de Agosto de 2013, do quadro Pessoal desta 
Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, com carga horária de 100 (cem) horas mensais.  
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 06 de setembro 
de 2019. 
  
MIRINEIDE PINHEIRO MOURA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:669BAAF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.08.06.1 - 
GABINETE 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2019.08.06.1. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE BUFFET, COFFEE BREAK, REFEIÇÕES 
E LANCHES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS 
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL 
CONVOCATÓRIO. LICITANTE VENCEDOR: O LICITANTE F. 
R. 
FERREIRA 
DA 
SILVA 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº 
34.484.094/0001-33 CLASSIFICADO NO LOTE ÚNICO, NO 
VALOR GLOBAL DE R$ 100.750,00 (CEM MIL SETECENTOS E 
CINQÜENTA REAIS), DE CONFORMIDADE COM OS AUTOS. 
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 
8.666/93 – FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - 
ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO. 
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
VÁRZEA ALEGRE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR 
Chefe de Gabinete 
  
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A2BEB78B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.08.06.1 - 
SECRETARIA DE SAÚDE 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2019.08.06.1. Objeto: Seleção de 
melhor proposta para registro de preços, visando futuros e eventuais 
fornecimentos de buffet, coffee break, refeições e lanches, destinados 
ao atendimento de diversos programas, projetos e serviços das 
unidades pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante F. R. FERREIRA DA 
SILVA inscrito no CNPJ nº 34.484.094/0001-33 classificado no lote 
único, no valor global de R$ 70.790,00 (setenta mil setecentos e 
noventa reais), de conformidade os autos do Processo. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ivo de Oliveira Leal 
- Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Homologação: 02 de Setembro de 2019. 
  
Várzea Alegre/CE, 02 de Setembro de 2019. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/ CE. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6C251E1D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2019.08.06.1 - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2019.08.06.1. Objeto: Seleção de 
melhor proposta para registro de preços, visando futuros e eventuais 
fornecimentos de buffet, coffee break, refeições e lanches, destinados 
ao atendimento de diversos programas, projetos e serviços das