DOE 10/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROJETO / 
AÇÃO
PRODUTO
META
RESPONSÁVEL 
PELO 
PROJETO
PARCEIROS
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
2019-
2020
2021-
2024
2025-
2028
50. Acompanhamento 
ao Adolescente e 
Jovem Egresso do 
Sistema Socioeducativo 
de MEIO ABERTO
50.1
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de 
Atendimento Socioeducativo de meio aberto que 
fizeram adesão ao programa/projeto/serviço
20%
50%
70%
SEAS e STDS
SEDUC, SESA, 
SECULT, 
SESPORTE 
e SEJUS e 
Prefeituras 
Municipais
Tesouro Estadual 
e Tesouro dos 
municípios parceiros 
e Crédito Externo
50.2
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto acompanhados pelo programa/
projeto/serviço com a Proposta de Adesão pactuada
100%
100%
100%
50.3
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto acompanhados pelo programa/
projeto/serviço matriculados na educação formal
60%
80%
90%
50.4
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto acompanhados pelo programa/
projeto/serviço matriculados em cursos de formação profissional
40%
70%
80%
50.5
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto, acompanhados pelo programa/
projeto/serviço, com demandas de saúde atendidas
40%
70%
80%
50.6
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto, acompanhados 
pelo programa/projeto/serviço, com demandas de 
atividades de arte, cultura e esporte atendidas
40%
70%
80%
50.7
Famílias dos Adolescentes e jovens egressos do 
Sistema de Atendimento Socioeducativo de meio aberto 
acompanhadas pelo programa/projeto/serviço
60%
70%
90%
50.8
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto acompanhados pelo 
programa/projeto/serviço e suas  famílias incluídos 
em atividades profissionais e geração de renda
5%
20%
40%
50.9
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio aberto com demandas de inclusão em 
programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte atendidas
100%
100%
100%
51. Acompanhamento 
ao Adolescente e 
Jovem Egresso do 
Sistema Socioeducativo 
do MEIO FECHADO
51.1
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de 
Atendimento Socioeducativo de meio fechado que 
fizeram a adesão ao Serviço/programa/projeto
20%
50%
70%
SEAS
STDS, SEDUC, 
SESA, 
SECULT, 
SESPORTE 
SEJUS e 
Prefeituras 
Municipais
Tesouro Estadual,  
Tesouro dos 
municípios parceiros 
e Crédito Externo
51.2
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado acompanhados pelo programa/
projeto/serviço com a Proposta de Adesão pactuada
100%
100%
100%
51.3
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado acompanhados pelo 
programa/projeto/serviço matriculados na educação formal
60%
80%
90%
51.4
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado acompanhados pelo programa/
projeto/serviço matriculados em cursos de formação profissional
40%
70%
80%
51.5
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado, acompanhados pelo 
programa/projeto/serviço, com demandas de saúde atendidas
40%
70%
80%
51.6
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado, acompanhados 
pelo programa/projeto/serviço, com demandas de 
atividades de arte, cultura e esporte atendidas
40%
70%
80%
51.7
Famílias dos adolescentes e jovens egressos do Sistema 
de Atendimento Socioeducativo de meio fechado 
acompanhadas pelo programa/projeto/serviço
60%
70%
90%
51.8
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado acompanhados pelo 
programa/projeto/serviço e suas famílias incluídos 
em atividades profissionais e geração de renda
5%
20%
40%
51.9
Adolescentes e jovens egressos do Sistema de Atendimento 
Socioeducativo de meio fechado com demandas de inclusão em 
programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte atendidas
100%
100%
100%
 
 
EIXO 3 – PROTAGONISMO E AUTONOMIA DOS ADOLESCENTES E JOVENS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
RECONHECIMENTO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA COMO PROTAGONISTA NOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS (SETORIAIS E TEMÁTICAS)
OBJETIVO
INDICADOR DE RESULTADO
META
RESPONSÁVEL 
PELO 
INDICADOR
MEIO DE VERIFICAÇÃO
2019-
2020
2021-
2024
2025-
2028
Objetivo 1: Incentivar a 
participação dos adolescentes 
e jovens em diferentes 
etapas do processo da 
ação socioeducativa
3.1.1
% de adolescentes e jovens em medidas de 
meio aberto que participaram de Conferências 
dos Direitos da Criança e do Adolescente 
(Conferência Nacional, Estadual e Municipais)
1%
2%
3%
CEDCA
Relatório das Conferências dos Direitos 
da Criança e do Adolescente
3.1.2
% de adolescentes e jovens em medidas de 
meio fechado que participaram de Conferências 
dos Direitos da Criança e do Adolescente 
(Conferência Nacional, Estadual e Municipais)
1%
2%
3%
CEDCA e SEAS
Relatório das Conferências  dos 
Direitos da Criança e do Adolescente 
e Relatório da Coordenadoria da Rede 
Socioeducativa - CORSO/SEAS
3.1.3
% de adolescentes e jovens em 
atendimento socioeducativo em meio 
fechado que participaram dos eventos de 
formação em protagonismo social
15%
30%
60%
SEAS
Relatório da Coordenadoria da Rede 
Socioeducativa - CORSO/SEAS
3.1.4
% de adolescentes e jovens em atendimento 
socioeducativo em meio aberto que participaram 
dos eventos de formação em protagonismo social
15%
30%
60%
STDS
Relatório de Acompanhamento das Medidas 
Socioeducativas em meio aberto dos CREAS
PROJETO / 
AÇÃO
PRODUTO
META
RESPONSÁVEL 
PELO 
PROJETO
PARCEIROS
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
2019-
2020
2021-
2024
2025-
2028
52. Implementação de 
espaços e metodologias 
participativas 
nos Sistemas de 
Atendimento 
Socioeducativos em 
conformidade com a 
Convenção sobre os 
Direitos da Criança 
da ONU (1989) art. e 
Legislação Nacional
52.1
Mapeamento e atualização de metodologias participativas nos 
Sistemas Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo
1
2
2
SEAS
STDS
Tesouro Estadual
52.2
Eventos de Formação sobre as metodologias participativas que 
incluam o adolescente em diferentes etapas do cumprimento da 
medida socioeducativa para os profissionais da Socioeducação
2
4
4
SEAS
STDS
Tesouro Estadual
52.3
Centros Socioeducativos com ações de participação dos 
adolescentes e jovens na implementação, monitoramento 
e avaliação do Plano Decenal Estadual de Atendimento 
Socioeducativo, por meio da aplicação de instrumentais próprios
50%
80%
100%
SEAS
-
Tesouro Estadual
52.4
CREAS com ações de mobilização para participação dos 
adolescentes em medida de liberdade assistida e prestação de 
serviço a comunidade nos eventos dos Conselhos, votação 
na eleição dos Conselhos Tutelares e pleitos eleitorais
50%
80%
100%
STDS
CEDCA
Tesouro Estadual e 
Fundo Estadual da 
Criança e do Adolescente
52.5
Centros Socioeducativos com ações de mobilização para 
participação dos adolescentes em medida socioeducativa de 
internação e semiliberdade nos eventos dos Conselhos, votação 
na eleição dos Conselhos Tutelares e pleitos eleitorais
40%
70%
90%
SEAS
CEDCA
Tesouro Estadual e 
Fundo Estadual da 
Criança e do Adolescente
52.6
Eventos de formação e mobilização para o exercício 
do protagonismo social para os adolescentes e 
jovens atendidos no Sistema Socioeducativo
2
4
4
SEAS
CEDCA 
e STDS
Tesouro Estadual e 
Fundo Estadual da 
Criança e do Adolescente
52.7
Propostas construídas pelos adolescentes em atendimento 
socioeducativo em torno de suas demandas
2
4
4
SEAS
STDS e 
CEDCA
Tesouro Estadual e 
Fundo Estadual da 
Criança e do Adolescente
81
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº230  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018