DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 203/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº021/2018, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de agosto de 2019, com término
em 14 de fevereiro de 2020, o Convênio nº 021/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para atender os
usuários do SUS no Município de Quixadá-CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2019 - João Marcos Maia e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0210/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2018, Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de setembro de 2019, com
término em 15 de março de 2020, o Convênio nº169/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos ambulatoriais aos usuários do Sistema Único
de Saúde/SUS no município de Brejo Santo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 23/08/2019 - João
Marcos Maia e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº958/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20190339 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7798710/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; ITEM: 1; MATERIAL: PROPOFOL, 10MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20 Ml; UNID: AMPOLA OU FRASCO AMPOLA; QUANT: 176.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,88;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0339/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº993/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190669 – SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 03452772/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA GETINGE DO BRASIL EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: CATÉTER BALÃO INTRA-AÓRTICO 7,0 A 7,5 FR – KIT CONTENDO: CATETER BALÃO
EM POLIURETANO/ SILICONE OU SIMILAR COM CAPACIDADE DE 30 OU 34CC, RADIOPACO, ARAMADO, BIOCOMPATÍVEL, ISENTO DE
LÁTEX, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO: BAINHA INTRODUTORA COM VÁLVULA HEMOSTÁTICO: DILATADORES: SERINGA DESCAR-
TÁVEL DE 60ML, KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO COMPATÍVEL O EQUIPAMENTO COMODATADO: 02 FIOS GUIAS COMPATÍVEIS COM
O BALÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
DE KIT. OBS.: O FORNECEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR 1 (UM) EQUIPAMENTO DE CONTRAPULSAÇÃO AÓRTICA COMPATÍVEL COM
O CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO; UNID: UND; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.600,00; ITEM: 02; MATERIAL: CATÉTER BALÃO
INTRA-AÓRTICO 7,5 A 8,0 FR – KIT CONTENDO: CATETER BALÃO EM POLIURETANO / SILICONE OU SIMILAR COM CAPACIDADE DE
40 OU 34CC, RADIOPACO, ARAMADO, BIOCOMPATÍVEL, ISENTO DE LÁTEX, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO: BAINHA INTRODUTORA
COM VÁLVULA HEMOSTÁTICO: DILATADORES: SERINGA DESCARTÁVEL DE 60ML, KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO COMPATÍVEL O
EQUIPAMENTO COMODATADO: 02 FIOS GUIAS COMPATÍVEIS COM O BALÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE DE KIT. OBS.: O FORNECEDOR DEVERÁ DISPONIBILIZAR 1 (UM) EQUIPA-
MENTO DE CONTRAPULSAÇÃO AÓRTICA COMPATÍVEL COM O CATETER BALÃO INTRA-AÓRTICO; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3.600,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0669/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona
Libânia – CSDL/SESA CONTRATADA: EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de
Material médico-hospitalar para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CDERM, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190359 SESA/LIBÂNIA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 10.031,40 (dez mil e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.30
2.057.22424.03.339030.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2019 SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Maria Carolina Sousa dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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