DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/FDCC
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) - CONTRATO Nº.: 002/2019-FDCC - ROTA 02 do Município de Choró; II - 
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, 
Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAÚJO - CPF Nº 001.858.193-54; V - ENDEREÇO: 
Rua da Estrela, 19, Campo Novo, Quixadá/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) 
dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor inicial do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: 
Vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual 
em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO 
SOARES DE HOLANDA – CEL CMT GERAL BM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL 
QOBM - GESTOR DO FDCC ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO GLADSTONE DIAS DE ARAÚJO - RG. 34884612000 e CPF. 001.858.193-54 - 
CONTRATADO - (Rota 02) e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - (CHORÓ).
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019/FDCC
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) - CONTRATO Nº.: 003/2019-FDCC - ROTA 03 do Município de Choró; II - 
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, 
Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF Nº 043.446.823-19; V - ENDEREÇO: VILA 
LAJERO, S/N, DISTRITO OITICICA, Ibaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 
9.648/98; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 
60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor inicial do Contrato; X - DA 
VIGÊNCIA: Vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente 
aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA – CEL CMT GERAL BM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC ESTADO DO CEARÁ, JONATAS FERREIRA DE OLIVEIRA - RG. 20070397460 e CPF. 
043.446.823-19 - CONTRATADO - (Rota 03) e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - (CHORÓ).
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019/FDCC
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) - CONTRATO Nº.: 004/2019-FDCC - ROTA 04 do Município de Choró; II - 
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, 
Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MANOEL GERMANO DA SILVA - CPF Nº 583.938.973-00; V - ENDEREÇO: DT CIPÓ 
DOS ANJOS, S/N, CIPÓ DOS ANJOS, QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 
9.648/98; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 
60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor inicial do Contrato; X - DA 
VIGÊNCIA: Vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente 
aditivo contratual em 03 (três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA – CEL CMT GERAL BM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES 
CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC ESTADO DO CEARÁ, MANOEL GERMANO DA SILVA RG. 263575993 e CPF. 583.938.973-00 
- CONTRATADO - (Rota 04) e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - (CHORÓ).
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019/FDCC
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (PRORROGAÇÃO) - CONTRATO Nº.: 005/2019-FDCC - ROTA 05 do Município de Choró ; II - 
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 215, 
Bairro Jacarecanga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: IRANILDO RODRIGUES DE LIMA - CPF Nº 841.859.613-91; V - ENDEREÇO: SITIO RIACHO, 
58, CRUZETA, Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, com 
início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor inicial do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: Vigência 
do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em 09/10/2019 e término em 07/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 
(três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos ; XII - DATA: 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES 
DE HOLANDA – CEL CMT GERAL BM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - 
GESTOR DO FDCC ESTADO DO CEARÁ, IRANILDO RODRIGUES DE LIMA RG. 2015014490-8 e CPF. 841.859.613-91 - CONTRATADO - (Rota 
05) e LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA - CAP QOABM - GESTOR DO CONTRATO - (CHORÓ).
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_1308/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: I M PEREIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
em serviço de recarga para extintores de incêndio da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190012 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
contratual será contado a partir da data de sua assinatura até o último dia do exercício financeiro do ano corrente, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de até 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.258,30 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10100007.06.122.003.22638.01.339039.10000,10100007.06.122.003.22638.02.339039.10000 , 10100007.06.122.003.22638.03.339039.10000,10100007.0
6.122.003.22638.09.339039.10000, 10100007.06.122.003.22638.10.339039.10000,10100007.06.122.003.22638.11.339039.10000 ,10100007.06.122.003.2
2638.13.339039.10000. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna e Ivanildo Moura Pereira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019