DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (ELEVADOR DE PACIENTES), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR
PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2019 - IJF,
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 06 de Setembro de 2019.
Cícero Wilker Matos Tavares
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019/SMS – TP – OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final
(incineração) dos resíduos dos grupos “A”, “E” e “B” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da
seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 02. Ecoservice Construções e Serviços EIRELI – ME,03. G R Saraiva Transportes Especializados Ltda. – ME,
05. R. A. Construtora Ltda. – ME. HABILITADOS: 01. ECO CENTRAL LTDA – ME, 04. M M DE MENDONÇA – EPP. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 11 de
Setembro de 2019, às 09h (Nove Horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e nos Sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 06 de Setembro de 2019. Antonia Regilene
Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01/2019
– A Secretária de Saúde do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0309.01/2019, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2407.01/2019. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA N°:
06.01-10.301.0037.2.054 - 3.3.90.30.00. III - FONTE DE RECURSO: Convênio N° 125/2019, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/
SESA / Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, Proposta de Plano de Trabalho Nº MAPP: 4009 E 4010. IV - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú-CE. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente Licitação
terá vigência a partir de sua assinatura até 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2019. VI – CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. VII - VALOR GLOBAL: R$ 193.328,80 (Cento e Noventa e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e
Oitenta Centavos). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vladson Feitosa Serra Azul. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína
Fátima Freitas dos Santos. Acaraú-CE, 03 de Setembro de 2019. Liduína Fátima Freitas dos Santos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2019-FG – Pelo
presente Aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica aos interessados
que realizará Pregão Eletrônico N° 004/2019-FG, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Crateús, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Setembro de 2019 até
23 de Setembro de 2019, às 12h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 23 de Setembro de 2019, às 12h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 23
de Setembro de 2019, às 14h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações,
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 06 de Setembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 10, de
01 de Setembro de 2019. Designa a Sr. Genilson Marques da Silva para ocupar a função comissionada de Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú-CPSMA. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 03 de Julho de 2018, tendo
em vista o que dispõe o art. 20 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal Nº 11.107/05, de 6 de Abril de 2005, o Decreto Federal Nº 6.017/07, de
Janeiro de 2007 e a Lei Estadual Nº 14.491, de 29 de Outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. Designar o Sr. Genilson Marques da Silva, CPF Nº 992.131.253-
72, na função comissionada de Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Art. 2°- As atribuições
desta função se encontram definidas no Estatuto e Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em
órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 08,
de 12 de Agosto de 2019. Assunto: Designa a Sra. Maria de Fátima Sousa Batalha para ocupar a função comissionada de Supervisor de Equipe de
Apoio a Gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA. O Presidente do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral
Consorcial datada de 03 de Julho de 2018, tendo em vista o que dispõe o art. 20 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal Nº 11.107/05, de 6 de
Abril de 2005, o Decreto Federal Nº 6.017/07, de Janeiro de 2007 e a Lei Estadual Nº 14.491, de 29 de Outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR,
a Sr. Maria de Fátima Sousa Batalha, CPF Nº 039319173-71, na função comissionada de Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão do CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. NESTOR DE PAULA PESSOA. Art. 2°- As atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e
Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. ROGER
NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 09,
de 01 de Setembro de 2019. Assunto: Designa a Sr. Dayneana Medeiros de Oliveira Freitas para ocupar a função comissionada de Supervisor de
Equipe de Apoio a Gestão da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú –
CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 03 de Julho de
2018, tendo em vista o que dispõe o art. 20 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal Nº 11.107/05, de 6 de Abril de 2005, o Decreto Federal Nº
6.017/07, de Janeiro de 2007 e a Lei Estadual Nº 14.491, de 29 de Outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, a Sr. Dayneana Medeiros de Oliveira
Freitas, CPF nº 953.160.603-00, na função comissionada de Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade. Art.
2°- As atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. ROGER NEVES AGUIAR – Presidente do CPSMA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 16/19/CPSMCR/TP. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, através da sua Presidente torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Tomada de Preços n° 16/19/CPSMCR/TP, sessão pública marcada para o dia 25.09.2019 às 14:00h, cujo objeto contratação de prestação de
serviços profissionais especializados para assessoria e consultoria na área de licitação, contratos e serviços administrativos junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR. O referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/e na Sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada à Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE, horário de 8:00h às 12:00h. 06 de Setembro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues
Soares Morais - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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