DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nºs: 2019.08.29.04SME/ 2019.08.29.05SMS/
2019.08.29.06SDS/ 2019.08.29.07SEDUMA/ 2019.08.29.08STCS/ 2019.08.29.09SPPEJ/ 2019.08.29.10FCQ - CRP2019/005-DUG - DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS. Objeto: “Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 0328/2019, oriunda do Pregão presencial N° 20180010-DAE, realizado pelo
Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará, visando a contratação Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
prédios públicos, realizado por empresa especializada com mão de obra matérias e peças de reposição por conta da contratada. De acordo com a tabela
SEINFRA 26 OU 26.1. Para atender as diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE.”. Pactuado entre a Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde;
Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Trânsito, Cidadania e Serviços
Públicos; Secretaria de Participação Popular Esporte e Juventude; e Fundação Cultural de Quixadá e a empresa: 01. EMKO CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.233.779/0001-53, com o valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Nas dotações Orçamentarias de cada Unidade
CONTRATANTE. Vigência do Contrato: 29/08/2019 à 29/08/2020. Prefeitura Municipal de Quixadá - 05 de setembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Quixadá
torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SPPPP 2019/035SMS,
cujo objeto era Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de formulas e suplementos
alimentares necessários a atender a pacientes da rede municipal de saúde, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá,
foi ANULADO por determinação da autoridade superior, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal
Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Quixadá-CE, em 05 de setembro de 2019. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá.
*** *** ***
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretária de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/009STCS-
SECRETARIA DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Prestação de Serviços de Reforma para adaptação, instalação de piso e cobertura para funcionar a feira das frutas e verduras no centro do
município de Quixadá, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, com data
de abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2019 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias
Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. Maryane Queiroz dos
Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06 de setembro de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO Município de NOVA OLINDA, através da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Outubro de
2019, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, sob o número 21.08.19-1/CC, para contratação de pessoa jurídica para serviços
de consultoria contábil, conforme detalhes no Anexo I - Projeto Básico, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município Nova Olinda/
CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura municipal de NOVA OLINDA. O
procedimentoo licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV PERIMETRAL SUL, CENTRO, NOVA OLINDA, CE, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. NOVA OLINDA - CE, 03 de Setembro de 2019 LUCAS JUSTINO CAETANO Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca,
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.21/PE, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material específico a ser destinado à manutenção das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município
de Itapipoca. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Setembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 20 de Setembro de 2019, às 09h00min;
e a fase de Disputa de Lances no dia 20 de Setembro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 06 de Setembro de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro - CE torna público o extrato dos Contratos decorrentes do
Pregão Presencial Nº 0111.01/2019-03, cujo objeto é o formação de ata de registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de publicidades de matérias veiculadas em jornais oficiais e de grande circulação, de interesse das Secretarias e Órgão Administrativos do Município de
Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI,
pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ Nº 07.779.242/0001-74, com sede à Rua Barbara de Alencar, Nº 1238, Aldeota, Fortaleza – CE, representada
por sua proprietária a Sra. Hedelita Nogueira Vieira, inscrita no RG sob o Nº 2003002209565 SSP/CE e CPF Nº 061.525.893-04. Valores dos Contratos:
Nº 0208.01/2019-03 (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais), Nº 0208.02/2019-03 (Secretaria de
Administração) R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Da Vigência: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2019. Assinam pelas Contratantes:
Elleson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Bruno Araújo de Matos – Secretário de Administração. Cedro-CE, 05 de
setembro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 035/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de Setembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 035/2019/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de variados
tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso do Resultado Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 05.001/2019
- TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de
preços da Tomada de Preços N° 05.001/2019 - TP, cujo objeto é a construção de obra remanescente de uma Escola de Ensino Médio com oito salas de aula
e uma quadra coberta com 02 (dois) lados de arquibancada no Distrito de Assunção - Município de Solonópole-CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência em anexo do edital. Empresa vencedora: Arthur Nunes de Freitas-ME, CNPJ: 28.432.179/0001-75 com o valor de R$ 1.083.280,78 (Hum milhão,
oitenta e três mil, duzentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I,
alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Solonópole- Estado do Ceará, 06 de Setembro de 2019. Maria Mônica Barbosa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.08.30.01. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro (por
trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 26 de Setembro de 2019, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para
a Tomada de Preços Nº. 2019.08.30.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção da
Etapa de abastecimento de água da Localidade de Cachoeira - Distrito de Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 06 de Setembro de 2019.
Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019