DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 017/2019 - Dispensa de Licitação nº 010/2019. Contratante: Câmara 
Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação dos serviços de lavagens a seco de cadeiras com estofado no acento e encosto, das cortinas do plenário, das 
bandeiras, do carpete do plenário, lavagem e impermeabilização do piso do plenário com aplicação de antiderrapante na escada interna e externa do prédio da 
Câmara e confecção de capa de proteção para cadeiras, TV tela plana e projetor em couro sintético da Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Francisco 
Sueldo da Silva 01511002336. Valor Global do Contrato: R$ 12.628,00 (doze mil seiscentos e vinte e oito reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15 (quinze) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2019. Beberibe/CE, 29 de 
julho de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. Extrato do Contrato n° 018/2019 - Dispensa de Licitação nº 011/2019. Contratante: Câmara 
Municipal de Beberibe. Objeto: Prestação de serviços de engenharia na elaboração de planilha orçamentária para subsidiar a contratação dos serviços de 
manutenção no prédio locado da Câmara Municipal de Beberibe, compreendendo: retelhamento, pintura do prédio, portas e letreiros, reparo e troca do 
forro PVC, reparo na instalação hidráulica e substituição de lâmpadas. Contratado: Marcelo Augusto Oliveira Maia. Valor Global do Contrato: R$ 2.500,00 
(dois mil e quinhentos reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data 
de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2019. Beberibe/CE, 01 de agosto de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de 
Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.09.04.054-PP-SETAS do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de Kits Infantis 
Destinados a Distribuição Gratuita, atendendo a demanda dos Diversos Programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município 
de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 20 de setembro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada 
na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, fone: (85) 33191163 e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho-CE, 05 de setembro de 2019. ADSON COSTA CHAVES - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019/SMI – TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 26 de Setembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços Nº 011/2019/SMI - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção da Praça Tereza dos Santos Souza no Município de Cariré-
CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-
CE, 06 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019/SME – TP 
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 25 de Setembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade: Tomada de 
Preços Nº 004/2019/SME - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de reforma de escolas municipais do Município de Cariré-CE. 
O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 
06 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.04.1-TP – 
Abertura: 24 de setembro de 2019 às 09:30 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos 
de engenharia na manutenção preventiva (substituição de pontos luminosos existentes com baixa eficiência luminosa e instalação de novos pontos luminosos), 
e corretiva e eficiência energética da sede e dos Distritos, em Guaramiranga - Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme 
projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, 
no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.30/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM UMA IGREJA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. 
EMPRESA VENCEDORA: PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor Global de R$ 74.014,75 (setenta e quatro mil, 
quatorze reais e setenta e cinco centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - 
CE, 06 de Setembro de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz / Hospital Geral Manoel Assunção Pires / Sec. Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 
Nº 2019.08.28.001. A Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.
br, até o dia 23 de setembro de 2019 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de material permanente para 
atender as necessidades de vários equipamentos da Secretaria de Saúde e o Hospital Geral Manoel Assunção Pires, conforme Termo de Referência. Maiores 
informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 
06.09.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 25 
de Setembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0609.01/2019/TP, cujo objeto é a execução complementar na 
ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, Construção da Casa de Gerador, Abrigo de Resíduos Sólidos, Conj. Fossa e reservatório 
elevado no Município de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga/CE. E no site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Itaitinga/CE, em 09 de Setembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Anulação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada 
Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos interessados sobre o Termo de Anulação do Julgamento da Proposta de Preços 
da empresa Construtora Luiz Costa LTDA, referente ao Processo da Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.17.001, passando, desta forma, a ser 
Desclassificada. Sangrando-se, em decorrência disso, vencedora a empresa Cosampa Projetos e Construções LTDA. Comunicamos que ficam os autos do 
processo licitatório com vista franqueada aos interessados no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCE/CE. Caucaia/CE, 
06 de setembro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Prosseguimento para Abertura e Julgamento das Propostas Técnicas – Tomada de Preços 
Nº 012.2019-TP. A CPL de Paraipaba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de setembro de 2019 às 11 horas, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento das propostas 
técnicas referentes a Tomada de Preços nº 012.2019-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria jurídica para a elaboração de pareceres e 
resposta a consultas diversas, defesas de interesse de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Data: 05 de setembro de 2019. Clécio Carneiro 
Barroso Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019