DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 24 de Setembro  de 
2019, às 09:00hs (horário local) fará licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2019 – SAAE, para futura e eventual 
fornecimento de material de construção em geral, conforme Termo de Referência em anexo. Local de audiência pública e  maiores informações no endereço 
à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A - Bairro Centro – Jucás – Ceará. Retirada do Edital no site: www.tce.gov.br/. Jucás/CE., 06 de Setembro de 2019. 
Alcides da Silva Duarte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.03.2 – TP. Abertura: 25 de setembro de 2019 às 
09:00 horas. Julgamento: menor preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar a reforma do Posto de Saúde da Localidade de Oiticica, 
no Município de Itapajé, conforme especificações contidas no Projeto básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, 
Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente 
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.08.21.1. A Pregoeira Oficial torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.08.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - J. V. S. Parafusos LTDA, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 
11, por ter apresentado os preços compativeis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 06 de setembro de 2019. Maria 
Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 
016/2016 – Tomada de Preços nº 002/2016, celebrado entre a Câmara Municipal de Beberibe e a empresa Hilkias Alencar Moreira Filho 01086817346. 
Objeto: Aditivo de prazo para a prestação dos serviços de filmagens das sessões da Câmara Municipal de Beberibe/CE. Vigência: de 12 de agosto de 2019 
até 26 de junho de 2020. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/08/2019. Beberibe/CE, 09 de agosto de 2019. 
Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.03.01-PMI-
SEINFRA – Objeto: Obras de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Iguatu-CE, com recursos oriundos do Tesouro Municipal e do 
Governo Estadual – Convênio MAPP Nº 4090. DATA DA SESSÃO: 24 de Setembro de 2019, às 08h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, 
Esplanada II. Iguatu-CE, 06 de Setembro de 2019. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça – Presidente da CPL em exercício.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
- EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
TOMADA DE PREÇOS N° 2018.12.07.1. O secretário interino municipal 
de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do primeiro 
aditivo ao contrato nº 2019.04.26.1 decorrente da tomada de preços n° 
2018.12.07.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia 
para conclusão de uma ponte de concreto armado sobre o rio Carás, na 
localidade de Ponta da Serra/Palmeirinha dos Vilar, através do convênio nº 
111/cidades/2014, celebrado entre a secretaria das cidades e o município 
de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contra-
tado: 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fundamento 
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, 
inciso i, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 
e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo 
tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados 
para melhor adequação aos seus objetivos, consignado uma supressão 
e acréscimo no valor contratual, supressão de R$ 68.010,68 (sessenta e 
oito mil, dez reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um percentual 
de aproximadamente 12,57% e um acréscimo de R$ 88.828,01 (oitenta 
e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e um centavo) perfazendo um 
percentual de aproximadamente 16,42% do valor contratado, a supressão 
e acréscimo representa um aumento do valor contratado de R$ 20.817,33 
(vinte mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e três centavos), passando 
de R$ 541.067,93 (quinhentos e quarenta e um mil, sessenta e sete reais e 
noventa e três centavos) para R$ 561.885,26 (quinhentos e sessenta e um 
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme 
estabelece o artigo 65, i, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. assina pelo contratado: Jefferson Feitosa de Oliveira - Assina 
pela contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 06 de agosto 
de 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.08.16.01 - A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DO MUNICÍPIO ICAPUÍ - CE, TORNA PÚBLICO, QUE EM 
VIRTUDE DA SESSÃO OCORRIDA NO DIA 06/09/2019, TER SIDO 
DECLARADA DESERTA, SERÁ REALIZADA NOVA SESSÃO NO 
DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, DA LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.16.01, 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 
PROFº. LUIZ GONZAGA FERREIRA E DA QUADRA DE ESPORTES 
NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, NESTE MUNICÍPIO. O 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
ACIMA, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA 
SALA LICITAÇÕES DO REFERIDO MUNICÍPIO, LOCALIZADA 
NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO – ICAPUÍ – CE, DE 
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO 
AO PÚBLICO OU QUANTO A ESCLARECIMENTOS (DÚVIDAS), 
LIGAR NO TELEFONE (88) 3432-1400 OU NO E-MAIL: LICITAÇÃO_
LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ-CE, 06 DE SETEMBRO DE 
2019. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 032/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO 
DIA 19 DE SETEMBRO  DE 2019, ÀS 08:00  MIN/HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: 
DELTA HOLANDA, 19 - CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ 
PROPOSTAS PARA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 
TIPO AUTOMÓVEL, 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS E 03 
(TRÊS) MOTOCICLETAS, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I, 
EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DO IDOSO E DEMUTRAN - DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO. O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO 
PERANTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ 
CITADO. IRACEMA - CE, 09 DE SETEMBRO DE 2019. FRANCISCO 
DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.08.09.2. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 20de setembro de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de material de higiene pessoal, para atender as 
necessidades da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social 
do município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 06 de setembro de 2019. Valéria do Carmo Moura 
– Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº.03.09.19-
01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial 
nº.03.09.19-01PP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação 
de serviços de complementação do transporte escolar para a condução dos 
estudantes da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte/CE. A 
realização está prevista para o dia 20 de Setembro de 2019, às 08h30m. O 
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, 
ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba 
do Norte/CE,06 de Setembro de 2019 - Maria das Messê Roque de 
Oliveira Chagas - Pregoeira Oficial.
*** *** **
Câmara Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato. Contratante: 
Câmara Municipal de Quixeramobim. Contratada: Posto Alvorada Ltda. 
Objeto: Aquisição de combustível. Pregão Presencial nº 02/2019. Valor 
global R$ 31.360,00 (trinta e um mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 
até 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 1901.010310033.2.119. Elemento 
de Despe 
sas: 3.3.90.30.00. Signatários: Francisco Idelbrando Rocha 
Ferreira e Elaine Cristina Nogueira do Nascimento. Data da Assinatura: 
20/08/2019.
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

                            

Fechar