DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1 91617857, 191612642, 191617482, 191618730, 191619370, 191619337,
191619 400, 191619451, 191619507, 191619540, 191617555, 191619477,
191619680, 191620432, 191620416, 191621340, 191621463, 191621307,
191618993, 19162 2818, 191622818, 191623148, 191623130, 191623130,
191623415, 191618292, 191618292, 191624918, 191624993, 191625124,
191625124, 191622656, 1916 25264, 191620921, 191625540, 191625361,
191625647, 191621242, 191621242 , 191626074, 191626228, 191626309,
191626384, 191626104, 191626295, 191 626295, 191626317, 191601900,
191627178, 191625523, 191626775, 19162737 2, 191627470, 191627356,
191626082, 191627551, 191627097, 191627542, 19 1626791, 191627640,
191627283, 191627674, 191627135, 191627917, 1916258 92, 191628395,
191628263, 191627771, 191628565, 191628565, 191628603, 1 91628930,
191616303, 191629219, 191628417, 191628417, 191629308, 191630 039,
191630195, 191630497, 191630462, 191630489, 191630594, 191630608,
191630519, 191630551, 191630276, 191630624, 191630578, 191630659,
19163 0233, 191630977, 191630632, 191630934, 191630934, 191630942,
191631345, 191631400, 191631400, 191610101, 191631396, 191631418,
191631418, 1916 09528, 191626660, 191631981, 191632091, 191623482,
191632201, 191632333 , 191632210, 191632210, 191587737, 191630900,
191631990, 191632422, 191 632104, 191632104, 191631001, 191613291,
191632619, 191632147, 19163264 3, 191632236, 191622907, 191632759,
191632686, 191632767, 191632856, 19 1632970, 191632945, 191633020,
191633020, 191632881, 191631957, 1916319 57, 191631957, 191631485,
191631485, 191631485, 191631302, 191632511, 1 91633054, 191625531,
191625531, 191632228, 191633241, 191633208, 191633 208, 191632708,
191633330, 191625825, 191633470, 191633461, 191633445, 191601705,
191633305, 191632007, 191633569, 191633631, 191633631, 19163 3259,
191632520, 191558109, 191633798, 191633798, 191633933, 191633780,
191633984, 191633976, 191534307, 191623083, 191634026, 191634026,
1916 33895, 191634034, 191610291, 191633577, 191634042, 191634247,
191634263 , 191634221, 191634344, 191634361, 191634328, 191619418,
191634441, 191 634476, 191634450, 191634611, 191561185, 191634930,
191635031, 19163518 9, 191635278, 191607045, 191635286, 191635448,
191635502, 191635472, 19 1635529, 191635537, 191635499, 191635642,
191635855, 191635421, 1916357 91, 191635871, 191635880, 191613134,
191636002, 191636061, 191635731, 1 91635928, 191636053, 191613851,
191636100, 191636207, 191634484, 191636 363, 191636258, 191636223,
191636045, 191636371, 191625299, 191634140, 191636622, 191634727,
191634654, 191625027, 191637238, 191637351, 19163 7351, 191637386,
191637513, 191637513, 191636827, 191637131, 191637173, 191636711,
191637530, 191637971, 191638048, 191638064, 191638161, 1916 38234,
191638803, 191639176, 191639036, 191640832, JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ / PREFEITURAS
MUNICIPAIS
07710270 2019
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC e as PREFEITURAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DO CEARÁ, objetivando o desenvolvimento e a implantação
do Projeto INTEGRAR, impulsionando a Rede Nacional para Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDE SIMPLES
no Estado. CONVENENTES JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Autarquia Estadual, criada pela Lei nº 9.781, de 29 de novembro
de 1973, com jurisdição em todo o território do Estado do Ceará e sede e
foro em sua Capital, na Rua 25 de março, nº 300, Centro, CEP 60160-120,
inscrita no CNPJ sob o nº. 09.453.523/0001-68, representada por sua Presi-
dente Carolina Price Evangelista Monteiro. PREFEITURAS MUNICIPAIS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, representada pelo seu Prefeito,
Acilon Gonçalves Pinto Júnior; PREFEITURA MUNICIPAL DE CQUI-
XERÉ, representada pelo seu Prefeito, Francisco Raimundo Santiago Bessa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATÚ, representada pelo seu Prefeito,
Ednaldo de Lavor Couras; PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA,
representada pelo seu Prefeito, Roberto Barbosa Moreira; PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARI, representada pela sua Prefeita, Mirineide Pinheiro
Moura; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, representada pelo
seu Prefeito, Ecildo Evangelista Filho; PREFEITURA MUNICIPAL DE
CASCAVEL, representada pelo seu Prefeito, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de
setembro de 2019.
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/17, tendo em vista o que consta
no processo Nº 00136861/2019 do VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso
I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a
servidora RAYLENE RAMOS MOURA DE ARAÚJO, do cargo de FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIO, Grupo Ocupacional ADA, nível 2, matrícula
N° 199.844.1.9, lotada na AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE CEARA, a partir de 07 de janeiro de 2019. AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE CEARA, em Fortaleza, 04
de setembro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº613/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO – ADAGRI, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo inciso III do art. 20, do Decreto No 29.704, de 08 de
Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário JOSÉ SIQUEIRA DE
MACEDO JÚNIOR, matrícula: 300082 9 4, a partir de 19 de Agosto de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de setembro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas
atribuições nos termos da Lei Estadual n 13.496, de 02 de julho de 2004, alte-
rada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando a realização
do concurso público de provas e títulos para os cargos de Fiscal Estadual
Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário, com seu resultado final,
considerando ainda a necessidade de tornar pública a lotação dos concursados
aprovados, para todos os efeitos legais, RESOLVE tornar pública a lotação
do concursado FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO
JÚNIOR, médico veterinário, matrícula 300100-8-6, a partir de 29 de agosto
de 2019, na Unidade Local da ADAGRI em Tianguá-CE pelo prazo de 45
(quarenta e cinco dias). Após a expiração do prazo a lotação do fiscal passará
a ser na Unidade Local da ADAGRI em Santa Quitéria-CE. AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo: 6078463/2018 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA:
ANTÔNIO AIRTON DE ARAÚJO CARNEIRO PROPRIETÁRIO/
EMPRESA: ANTÔNIO AIRTON DE ARAÚJO CARNEIRO CPF:
000.515.271-20 LOCALIZADO FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/N -
GUANACES MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CEARÁ. REGISTRO 005/2019
- PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECI-
MENTO DE AVES COMERCIAIS DE CORTE AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza,
27 de agosto de 2019
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo: 6562039/2018 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: ATLÂN-
TICA AGROPECUÁRIA LTDA – UNIDADE MAPURUNGA PROPRIE-
TÁRIO/EMPRESA: AVÍCOLA: ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA
CNPJ 01.588.098/0048-76 LOCALIZADO ESTRADA DOS COQUEIROS,
S/N – ZONA RURAL – GUANACES MUNICÍPIO DE CASCAVEL,
CEARÁ REGISTRO 006/2019 - PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE
CLASSIFICAÇÃO: ESTABELECIMENTO DE AVES COMERCIAIS
DE CORTE AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ – ADAGRI, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CERTIDÃO DE REGISTRO DE
ESTABELECIMENTO AVÍCOLA
Nº do Processo: 06680300/2019 ESTABELECIMENTO AVÍCOLA: GRANJA
BEBERIBE - POEDEIRAS PROPRIETÁRIO/EMPRESA: AVÍCOLA:
ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 01.588.098/0030-47 LOCA-
LIZADO RODOVIA CE 040 KM 83, CÓRREGO SANTA MARIA III, S/N
– PALMEIRAS MUNICÍPIO DE BEBERIBE, CEARÁ REGISTRO 001/2018
- PRODUÇÃO DE OVOS COMERCIAIS CLASSIFICAÇÃO: ESTABE-
LECIMENTO DE AVES COMERCIAIS DE POSTURA AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, em
Fortaleza, 27 de agosto de 2019
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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