DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II – TABELA DE PONTUAÇÃO
CRITÉRIOSVALORESPONTUAÇÃO
VALORES
PONTUAÇÃO
Graduação (máximo 1) (comprovar titulação)0-1
0-1
Especialização (máximo 1) (comprovar titulação0-1
0-1
Mestrado (máximo 1) (comprovar titulação)0-1
0-1
Doutorado (máximo 1) (comprovar titulação)0-1
0-1
Experiência profissional na Gestão da Educação a Distância (comprovar atuação)0-1
0-1
Cursos com foco na gestão para a Educação a Distância (comprovar formação)0-1
0-1
TOTAL DE PONTOS ACUMULADOS PELO (A) CANDIDATO (A)
ANEXO III – FORMULÁRIO PARA RECURSO
Eu, __________________, portador (a) do documento de identidade nº_________________, inscrito(a) no CPF sob o nº____________________________
apresento recurso junto à Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC) referente ao Processo de Seleção Pública Simplificada para o cargo de Coordenador 
de Polo UAB, no município de Sobral-Ce – Derby Clube.
Objeto de contestação:
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
Os argumentos são:
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
Documentos anexos:
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________
_________________, _____de _______________de 2019.
___________________________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2017/PROCESSO Nº06774185/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.876.218/0001-07, com endereço na Av. Coronel 
Virgílio Távora, nº 1783, Antônio Miguel - Itaitinga/Ce, CEP: 61.760-000, representada neste ato pelo Sr. KAIO MÁRCIO HOLANDA MARQUES, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 2001010089968 SSP/CE e CPF nº 670.985.503-10, doravante denominado CONTRATADA, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2017, publicado no D.O.E de 08.12.2017; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado que 
tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna do Estado do Ceará, contando com 
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS: O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas passando de 163.400 KM (cento 
e sessenta e três mil e quatrocentos quilômetros) para 168.775 km (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco quilômetros) em 215 (duzentos e 
quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 12/08/2019, às fls. 18 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 16.340,00 (dezesseis 
mil, trezentos e quarenta reais), passando de R$ 501.897,92 (quinhentos e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) para R$ 
518.237,92 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 3,71% (três 
vírgula setenta e um por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 12/08/2019, às fls. 18 e a IG Nº1026345, constante dos 
autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,KAIO 
MÁRCIO HOLANDA MARQUES - Contratada.Testemunhas: 01-Déborah Azevedo 02-Ilegível. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR, EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2018/PROCESSO Nº06888547/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MARIA CELINA OLIVEIRA DE PAZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59 com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, 
Lagoa Redonda, Fortaleza/Ce, CEP: 60.802-442 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA LOPES, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3019230501 SSP/RS e do CPF nº 412.119.790-91 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 258/2018, publicado no D.O.E de 12.09.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06888547/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, 
que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas 
nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das Escolas Estaduais de 
Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital ; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora 
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 05 (cinco) meses, a partir de 22 de agosto de 2019 até 21 de janeiro de 2020 e fica prorrogada a sua execução 
por mais 02 (dois) meses a partir de 05 de outubro de 2019 até 04 de dezembro de 2019, conforme justificativa exarada no CI Nº 784 – COESC, datado em 
13.08.2019, às fls. 03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 21 de agosto de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,DARLAN DA ROCHA LOPES - Contratada.Testemunhas: 01-Marcos 
Ernani Martins Bastos 02-Ilegível.Fortaleza,04 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR/ SEDUC,EM SUBSTIUIÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2018/PROCESSO Nº04061688/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
MARIA CELINA OLIVEIRA DE PAZ-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.664.142/0001-59 com endereço na Av. Maestro Lisboa, nº 2500, Lagoa Redonda, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019