DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/Ce, CEP: 60.802-442 doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. DARLAN DA ROCHA LOPES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 3019230501 SSP/RS e do CPF nº
412.119.790-91 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
259/2018, publicado no D.O.E de 29.08.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04061688/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução ao contrato, que tem por a aquisição de Gênero Alimentício
não perecível para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências
das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 02 Anexo I – Termo de Referência do Edital;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 de agosto de 2019 até 20 de fevereiro
de 2020 e fica prorrogada a sua execução por mais 05 (cinco) meses a partir
de 13 de setembro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020, conforme justifica-
tiva exarada na CI nº 786 - COESC, datado em 14.08.2019, às fls. 06 e 07
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 19 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,DARLAN DA ROCHA LOPES
- Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Ademilde Alves de Oliveira..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ ASJUR/ SEDUC,EM SUBSTIUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06762730/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, Icó/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a)
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, Iguatu / CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA; V
- ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 17/2019 publicado no DOE de 16/05/2019
de acordo com o processo nº 03430124/2019 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: Fornecimento de Alimentação para
atender aos encontros da CREDE17 com o Corpo Técnico e Pedagógico
da CREDE17 e das Escolas Estaduais da Jurisdição da CREDE17, a fim de
atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações
contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA do Contrato nº 06/2019, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.948,28
(Hum mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que
representa 6,08 %(seis, zero oito) por cento, e será pago conforme o contrato
inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo.; XII - DATA: 06 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - Contratante,
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Paulo Rogério de Lima 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06679352/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, CREDE 10 - Itaiçaba
- CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III -
ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60, Fortim - CE,
representada neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto da Costa; V - ENDE-
REÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo
de acordo com o Convite de nº 04/2019, publicado no DOE de 23/05/2019
e de acordo com o processo nº 03160453/2019 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Execução
de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para
atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Convite nº 04/2019 e
seus anexos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
179,92 (cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), que representa
13,63% (treze vírgula sessenta e três por cento), e será pago conforme contrato
original. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 26 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva - Contratante, José Leonardo Noberto da Costa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA
FALCÃO. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07725072/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrito no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38- CREDE 12 -
Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV
- CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ
sob no 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR; V - ENDE-
REÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 03/2019, processo n°
02343295/2019 publicado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com a carta
convite 01/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da
Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M ALFREDO
MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2019, que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 5.820,44 (Cinco Mil Oitocentos e Vinte reais e
Quarenta e Quatro Centavos), que representa 24,81% (Vinte e Quatro Inteiros
e Oitenta e Um Centésimos por cento), e o pagamento será de acordo com o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE,
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06993278/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0511-10, Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO ME, inscrita no CNPJ sob no 23.646.362/0001-50, representado neste
ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a carta convite de no 001/2019, e de acordo com
o processo no 02843751/2019 regulamentado no art. 65, Inciso l, alínea
“b”, inciso II, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM POLIVALENTE
MODELO FORTALEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 405,84 (QUATROCENTOS
E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa
16,29 % (DEZESSEIS, VINTE E NOVE POR CENTO), e será pago de
acordo com o fornecimento, após publicação no D.O.E; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de agosto
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos
- CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, 02 - FRAN-
CISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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