DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07535079/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36- CREDE 1 - Guaiúba/
CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; 
III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob No 
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes 
Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 001/2019 publicado no DOE de 11/04/2019 e de acordo com o processo 
no 02306373/2019 e regulamentado no Art, 65, inciso l, alínea “b” e inciso 
ll, alínea “c” e §1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola 
de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.044,00 (hum 
mil e quarenta e quatro reais), que representa 11,63% (onze vírgula sessenta 
e três porcento), e será pago em 1 parcela, conforme cronograma de entrega; 
X - DA VIGÊNCIA: PERTENCE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
26 de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - 
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - NOELI MARA DA SILVA JUCÁ QUEIROZ, 02 
- JOANA BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2019/PROCESSO Nº4536936/2018 – 
05725563/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA-ME, 
Rua Arraial Zeze. Nº 149 – Quixadá/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador 
da Carteira de Identidade nº 2006009128417, e do CPF nº 027.885.573-37, 
residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o 
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no LOTES 02, 06, 07 e 10 do Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180046 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da 
Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, 
serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 2.122.200,00 (dois 
milhões, cento e vinte e dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.02
0.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.10.339039.1000
0.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 22100022.12.362.02
0.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.14.339039.1000
0.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA-CONTRATANTE, LUIS FELIPE SOUSA 
MIRANDA-CONTRATADA e Testemunhas:01-Danielle Inácio Magalhães 
02-Ilegível.Fortaleza,04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR,EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20180042 PROCESSO NºS/2991903/2018-6791690/2018-
6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-06371110/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA, com sede na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro: Jardim 
Guanabara, CEP: 60.346-180, Fone: (85) 3253-1717, (85) 9.8867-0013, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRI-
GUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 95010032734, e do 
CPF nº 344.360.577-04, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço 
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupo: 02, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180042 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço 
de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 546.480,00 (quinhentos e 
quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.2266
9.04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.13.339039.10000.0 . DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação-Contratante,JOSÉ ALVES 
RODRIGUES-Contratada e Testemunhas: 01-Danielle Inácio Magalhães 
02-Alana Flávia F. dos Santos. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20180042/PROCESSO NºS2991903/2018-6791690/2018-
6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-06370955/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRIGUES 
- ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, 
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do 
CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. 
Francisco Sá, nº 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o 
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, Grupo: 03, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180042 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 484.920,00 (quatrocentos e oitenta e quatro 
mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.04.339039.10000.0 
22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 22100022.12.362.020.2266
9.11.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.13.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 
de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação-Contratante,IZALETE ALVES RODRIGUES-Contratada. 
e Testemunhas: 01-Alana Flávia F. dos Santos 02-Danielle I. Magalhães.
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20180042/PROCESSO NºS2991903/2018-6791690/2018-
6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-06371285/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568, 
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019