DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito 
no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento 
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional, Grupo: 04, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180042 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado 
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: 
R$ 705.240,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.020.22669.04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
09.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
13.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação-Con-
tratante, RICARDO COSTA ROMÃO-Contratada. e Testemunhas: 01-Eliane 
de Oliveira 02-Danielle F. Magalhães.Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20180042/PROCESSO NºS2991903/2018-6791690/2018-
6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-06371013/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, 
com sede na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, 
Fortaleza/CE, CEP: 60346180, Fone: (85) 3481-6237, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES, (brasileira), 
portador da Carteira de Identidade nº 91017019439 – SSP/CE, e do CPF 
nº 580.228.803-53, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza-CE), na Rua: 
Vinte Três, 1358, Bairro: Barra do Ceará, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o 
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de 
Educação Profissional, Grupo 05 e 07, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180042 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 986.040,00 (novecentos e oitenta e seis mil 
e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: 22100022.12.362.020.22669.04.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.11
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.13.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária 
da Educação-Contratante, MARLUCE BRITO DE MENEZES-Contratada e 
Testemunhas: 01-Alana Flávia F. dos Santos 02-Danielle Inácio Magalhães.
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20180042/PROCESSO NºS2991903/2018-6791690/2018-
6735995/2018-6931689/2018-6929838/2018-06371145/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA, Rua Arraial Zeze, nº 
149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, 
portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF 
nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de 
alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das 
Escolas Estaduais de Educação Profissional, Grupos: 06 e 08 de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180042 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço 
de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.760,00 (um milhão, 
setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.020.2266
9.04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.13.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação-Contratante, LUIZ FELIPE 
SOUSA MIRANDA-Contratada. e Testemunhas: 01-Alan Flávia F. dos 
Santos 02-Danielle Inácio Magalhães.Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05079165/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO 
MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES -COONSPRAZERES, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.738.550/0001--45, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 03/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta ) 
dias, contados a partir do recebimento da ordem do recebimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.532,60 (seis mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE -ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07760293/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOVERNADOR LUIZ DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0286-40 -12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 14.177.574/0001-
44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCA SUELY QUEIROZ 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO: 
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019