DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.282,40 (Um mil duzentos e oitenta e dois
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000
.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - FRANCISCA
SUELY QUEIROZ OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06419199/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM DR.JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JUNIOR, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64,CREDE 6 - SOBRAL/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor, Sr.Jackson Monteiro de Vascon-
celos CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO -ME, inscrita
no CNPJ sob nº00.795.293/0001-40,representado neste ato pela Sra.Francisca
Edileuza Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação, fornecimento e suporte de LINK de
internet banda larga, fibra óptica, e acesso com velocidade de 50 Mbps
(MEGAS FULL), possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação nº 08/2019respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO D.O.E.,
conforme cronograma. Podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da datada emissão da Ordem de Serviço,devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO D.O.E.,
conforme cronograma. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33904
000.10000.0.30.00 – 14516. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRA-
TANTE,Francisca Edileuza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - HELRISÂNGILA DIAS MARTINS LINO 2- FRANCISCO ARISTIDES
MARQUES RIPARDO,Fortaleza 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07138550/2019
CONTRATANTE: OO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FERNANDO CAVAL-
CANTE MOTA, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0688-62,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE
CASTRO AQUINO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO
- ME inscrita no CNPJ sob nº 18.137.933/001-12,representado neste ato
por JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA o
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. cujas
descrições encontra-se detalhados ANEXO I, da Carta Convite nº 0002/2019
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as
disposições do art 23, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 8666/1993 Lei
complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação
do Diário Oficial, O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do seu recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.226,00 (onze mil duzentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.0023.22663.03.3390.3000.10000.0.30.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO
DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - FRANCISCA ALES-
SANDRA DE OLIVEIRA 2 - VANIA VIANA LOPES ANDRADE, Fortaleza
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07558249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0288 -01, - CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no
12.230.991/0001 -88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDA
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 3, 9 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 03/2019 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.092,30 (Quatro mil,
noventa e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA -
CONTRATANTE, RAIMUNDA CUNHA GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Bruna Kelen de Oliveira, 02 - Antonio Carlos Raulino
da Silva. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06446412/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0639-84
- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: SILVIA
HELENA AMORIM PINTO, inscrita no CNPJ sob nº07.735.758/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) SILVIA HELENA AMORIM PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua data da assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,00
(TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00- 5261do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA
- CONTRATANTE - SILVIA HELENA AMORIM PINTO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06803126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0286-40,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimunda Cunha
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.458,32
(Um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, Raimunda Cunha Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA RODRI-
GUES 2 - FRANCISCA JANAINA BERNARDO OLIVEIRA, Fortaleza 04
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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