DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública Nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 27/08/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.925,54 (mil novecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903
000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 
2019 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES ROCHA - Contratante, Airton 
Aloisio Kern - Contratada e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Iracema Maga-
lhães do Nascimento Araújo 02- Francisca Z. Lopes da Silva. Fortaleza, 03 
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06909706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRA-
TADA: M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 23.994.406/0001-32, Caucaia, Estado Ceará, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 03/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.953,94 (TRINTA E UM MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - Contratante, Zilmara Domingos 
do Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane de Lima 
Arruda 02- Cláudia Xavier Meneses. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06845546/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, CREDE 9 - Horizonte/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0746-76, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: JOSE EDINALDO 
BANDEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.941.187/0001-
77, Ocara-CE, representado neste ato pelo Sr. José Edinaldo Bandeira da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE 
ALMEIDA pertencente à jurisdição da CREDE 9.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/16645 e Termo de Participação 2019/0006 respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Horizonte/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.745,00 (Três mil, setecentos 
e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa - Contratante, José Edinaldo 
Bandeira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisco 
R. Mesquita. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07192830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado... VALOR GLOBAL: R$ 8.238,00 (oito mil 
duzentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 
SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - Contratante, 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 02- ANA DANIELE DA SILVA. 
Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00813669/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0503-00, - 
SEFOR 3- Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: O G R ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, Fortaleza-CE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO INTERVENÇÕES (CIVIL E ELÉTRICA) PARA CLIMATI-
ZAÇÃO E TROCA DA COBERTA, na EEMTI DEPUTADO IRAPUAN 
CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 189.101,88 
(cento e oitenta e nove mil, cento e um reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14441.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
DE SOUSA ALMEIDA - Contratante, ORLANDO GERARDO RANGEL 
NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Danielly Greison M. Lourenço 
02- Daniela Alves da Silva Macedo. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06845210/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, - CNPJ/MF 07.954.514/0211-22 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo Sr.JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:07,13 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019, FORO: 
MARCANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.380,00 (vinte mil, trezentos e 
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE -JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aline de 
Sousa Rodrigues, 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 04 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019