DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05163549/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, CREDE 13
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA
CONTRATADA: A. ALUCERIO GOMES BEIJAMIM ME, inscrita no
CNPJ sob nº 13.168.326/0001-74, IPUEIRAS/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 13.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEsta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/011 FORO: 01 AGOSTO DE 2019.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.491,26 (DOIS MIL QUATROCENTOS
E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000-5255. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA
DA ROCHA - Contratante, ANTONIO ALUCERIO GOMES BEIJAMIM
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Edson Ferreira 02- Raimunda Z.
Gomes Souza. Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06936010/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, - CNPJ/MF J 07.954.514/0720-
37- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, CE, representado neste ato pela Sra. MARIA
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA pertencente àjurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de21/06/93 e suas alterações,
na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e
suas alterações, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2019/17389, TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº20190018, VIPROC Nº06936010/2019 FORO:
ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em
DOEPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir do recebimento da
Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 4.130,80 (Quatro
mil cento e trinta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.01.33903000.10000.0.30.00 - 50562209102015. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE
ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE -MARIA DE FÁTIMA MARQUES
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Amélia de Moura
Dia, 02-Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04584974/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - CNPJ/MF 07.954.514/0720-37
- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: DV
DA SILVA - EDUCACAO PROFISSIONAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo Sr. DOMAR VIEIRA DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da
EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições Lei nº 8.666 de 21
de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal;
Art. 22 inciso. III; § 3º, com COEP nº2019/11714, TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº20190016 - VIPROC Nº04584974/2019 FORO: ASSARÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirdo recebimento
da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00
(Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30
.00 - 50572209102015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR - CONTRATANTE
-DOMAR VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ana Amélia de Moura Dia, 02-Veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza,
03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03444354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA, SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3452-6184, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: T
SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(o)
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. 03,04,06,09,11,12,13,14,15,16,17,18,25,27,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.593,40 ( CATORZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
6303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - Contratante,
THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Taysa
Maria M. Pedrosa 02- Amaury T. Queiroz. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03444044/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA CONTRATADA: M G MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25, FORTALEZA - CE, representado neste
ato pela Sr.(a) MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. 01,02,05,07,08,10,19,20,2
1,22,23,24,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.379,50
(VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630333903000100
0003000 14350. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - Contratante, MARIA GILDA
MESQUITA SALDANHA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Taysa
Maria M. Pedrosa 02- Amaury T. Queiroz. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02999034/2019
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos,
SEFOR 2 - Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0401-17, repre-
sentada neste ato pela Diretora, a senhora MARILENE ALVES ROCHA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM,
Maranguape, inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representada
pelo Presidente Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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