DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07581240/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA - CNPJ/MF 07.954.514/0702-55 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a). MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita noCNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, representado neste ato pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convitenº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
s a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.093,96 (Onze mil noventa e três reais e noventa e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA - CONTRATANTE -THIAGO SOARES RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991712/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, - CNPJ/MF
07.954.514/0511-10 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elionete Maria Sousa de Vasconcelos
CONTRATADA: A&E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.778.938/0001-06,
representado neste ato pelo Sr. Erick Henrique Ribeiro Telmos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 7 e 9. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 713,80
(setecentos e treze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE
-Erick Henrique Ribeiro Telmos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04090025/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) – UNIDADE PAPICU - CNPJ/
MF 07954514/0802-18- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIEL VASCONCELOS ROCHA
CONTRATADA: NEO OFFICE COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº
25.010.039/0001-10, representado neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO
RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo: ENTREGA ESCALONADA DE GARRAFÕES DE
ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER DURANTE A VIGÊNCIA DESSE
CONTRATO ÀS NECESSIDADES DO C.C.I PAPICU, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após aassinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após
a assinatura do contrato. E os garrafões de água mineral serão solicitados de
acordo com a necessidade do CCI unidade Papicu. VALOR GLOBAL: R$
1.334,50 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquênta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: DANIEL VASCON-
CELOS ROCHA - CONTRATANTE - NEYDSON RUTHILO RODRIGUES
DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06042427/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES, SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF :07.954.514/0488- 37, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA
FREIRE CONTRATADA: A.M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob
nº 21.385.306/0001-83, IPUEIRAS/CE, representado neste ato pelo(a) Sra.
ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da EEFM JOAQUIM ALVES pertencente
à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2016 e Termo
de Participação 00009/2016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 299,97 (DUZENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS NOVENTA E SETE CENTAVOS ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339039001000003000 - 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO
SILVA FREIRE - Contratante, ANA MARIA LIRA PEREIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- José Nildo Nascimento Sousa 02- Aline Soares
Veríssimo. Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080720/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11, inscrita no CNPJ
07.954.514/0642-80, CREDE 11 -JAGUARIBE/CE, neste ato representa-
do(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO
DA CREDE E UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA
INSTITUIÇÃO em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/0001 e Termo de Participação 2019/18889, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
noperíodo não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após
a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 767,80
(Setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Bárbara Feitosa
Augusto 2 - Margarida Leite Diógenes, Fortaleza 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01129850/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA
COSME ALVES DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03,CREDE
11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
MARIA CELIA NEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA:
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº04.601.397/0001-28,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato à AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
– INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET DE ACESSO DEDICADO,
COM VELOCIDADE DE 10 MEGA E COM IP FIXO, a fim de atender as
necessidades da escola CEJA Cosme Alves de Lima – pertencente à jurisdição
da CREDE 11 – Jaguaribe – Ce, cujas especificações encontram-se detalhadas
nos anexos I do Edital da Carta Convite nº 20190005. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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