DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite
nº 20190005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993com suas alterações, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da Assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.510,80 (SETE MIL, QUINHENTOS E
DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22631.14.33904000.10000.0.30.00 – 14437. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA NEIDE
MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE,JOSIVAN FERNANDES DE
QUEIROZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - UICACY BARBOSA
NOGUEIRA 2 - JORGE HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA, Fortaleza
04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06967048/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0778-53 -
6ªCREDE - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA:
F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ: 26.833.873/0001-
79, representada neste ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INÁCIO GOMES DE VASCON-
CELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17262 e Termo de
Participação 2019/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no DOE - CE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até15 (Quinze) dias após a ciência da ordem de
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, após a Publicação no DOE
– CE. VALOR GLOBAL: R$ 496,90 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno
- CONTRATANTE -Francisco Lennon de Oliveira Lopes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558249/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,
- CNPJ/MF 07.954.514/0680-05- 18ªCREDE - SABOEIRO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Humberto Plácido
CONTRATADA: MARCULINA DE SOUZA ARRAIS -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 03.035.716/0001-12, representado neste ato pela Sr. Ananias de
Souza Arraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
3, 4, 8, 9, 10, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO)
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.406,24
(QUINZE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.3
0.00 –5934 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio
Humberto Plácido - CONTRATANTE -Ananias de Souza Arraes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Raimunda Fernandes Bastos Maciel,
02-Killvia Kelly Fernandes Oliveira. Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06972025/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS,inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14,CREDE 10 - ICAPUÍ/CE, neste
ato representada pela Sra.FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA
SILVA CONTRATADA: W.C TEIXEIRA DE LIMA CONTABILI-
DADE, inscrita no CNPJ sob Nº 26.935.730/0001-78, representado neste ato
pelo Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora Própria Professor Gabriel Epifânio
dos Reis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17372e Termo de Participação
nº2019/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato,
será 360(trezentos e sessenta)dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 431,00 (Quatrocentos e trinta e um reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903900.10000.0.30
.00 – 5266. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRA-
TANTE, WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS; 1 - Poliana Cristina Gomes Rebouças 2 - Aurilene Maria
da Silva, Fortaleza 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº009/2019 /
PROCESSO Nº03399014/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasi-
leira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, inscrito no CNPJ sob nº
07.660.350/0001-23, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) MÔNICA GOMES AGUIAR, portador(a) do RG
2002002366565 SSP/CE e CPF/MF 621.004.913-34, resolvem firmar o
presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNI-
CÍPIO DE CAMOCIM/CE, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art.
116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e
cláusulas seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência
de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a
modificação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA:
19 de agosto de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA -Secre-
tário(a) da Educação -CEDENTE , MÔNICA GOMES AGUIAR Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena,
2. Maria Albanisia dos Santos Sousa SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em
Fortaleza , 21 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR-SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07748218/2019 - LOTE 566/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLAUCIA DE ALENCAR
RAMALHO - CPF: 73818356300 - MATRÍCULA: 22200178573813 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007619 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA DE BRITO ALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 381,81 (
TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 02 de setembro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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