DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu venci-
mento-base, de 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 16.07.2019,
a servidora ALESSANDRA DE QUEIROZ PEROTE , Auditor Fiscal
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência B, matrícula 497797-1-2 , lota-
do(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTRADO EM
ECONOMIA. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2019 (SACC Nº1096380)
CONTRATANTE: STADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: HÉLIA MARIA BARBOSA DINELLY.
OBJETO: Funcionamento do Núcleo de Atendimento de Quixadá (NUAT
QUIXADÁ). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação Nº010/2019, de
25/07/2019, nos termos do Processo nº 02355838/2019, com fundamento
no inciso X do art. 24 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O período de locação é de
60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), pagos em
parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Fica
estabelecido, a título de aluguel, o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), o qual será pago até o dia 10º (décimo) dia útil de cada mês
subsequente, mediante crédito em conta corrente em nome do LOCADOR,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. O valor do aluguel poderá ser corrigido anualmente,
contados 12(doze) meses do início da sua vigência, pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de
12(doze) meses, mediante solicitação do LOCADOR, tendo por referência
o índice correspondente ao mês de março de cada ano, com fulcro na data da
avaliação realizada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado
do Ceará (DAE). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22
000.09.33903600.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de
2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: A confirmar SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da
Fazenda, e Hélia Maria Barbosa Dinelly, Proprietária do Imóvel.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº036/2019 (SACC Nº1095301)
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: SERIAL SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Serviço de manutenção corretiva do Sistema de Detecção e Alarme de
Incêndio e Bombas de pressurização de hidrantes instalados no Edifício
(SEDE I) da Secretaria da Fazenda, incluindo reposição de peças, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do
edital e na proposta contratada. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão Eletrônico n°
20190008 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir
da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 26.499,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa
e nove reais), pagos em parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO
E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 15 (quinze) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. O preço é fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.100001.04.122.500.22000.03.33903000.
1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 EXECUÇÃO/
GESTÃO: Ana Cristina Sousa de Oliveira Saboia, matrícula nº106088-1-3
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, e Arnaldo José de Oliveira Rocha,
Representante Legal da Contratada.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2019 (SAC Nº1095789)
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: FLOW TREINAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO LTDA. OBJETO: CAPACITAÇÃO EM CONSCIÊNCIA
DA LIDERANÇA SERVIDORA, NA MODALIDADE PRESENCIAL,
NO FORMATO IN COMPANY, PARA SERVIDORES DA SEFAZ/CE,
A DESENVOLVER SOFT SKILLS, JUNTO AOS LÍDERES, POR MEIO
DO EXERCÍCIO DO AUTOCONHECIMENTO, com carga horária total
de 48 (quarenta e oito) horas presenciais, realizadas durante 06 (seis) dias
úteis, ministradas em 04 (quatro) horas diárias para cada turma, distribuídas
em 02 (duas) turmas de 24 (vinte e quatro) horas cada. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº20190001/CEL 04/
PROFISCO II-BID-SEFAZ/CE, GN 2349-9 das Políticas e dos Procedimentos
de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) c/c o §
5º do artigo 42 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme
Processo nº 9663286/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
O prazo contratual é até 120 (cento e vinte) dias e o prazo de execução do
fornecimento dos Bens e execução dos Serviços é de até 90 (noventa) dias,
contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), pagos em parcelas mensais. FORMA DE PAGA-
MENTO E REAJUSTAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados
dentro do prazo estabelecido nos Dados do Contrato, mediante a emissão do
Termo de Recebimento Definitivo pela área responsável e demonstrada a
regularidade e apresentada documentação de evidência da regularidade jurí-
dica e fiscal do contratado. Os preços são fixos e irreajustáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.060.32391.03.449039.24859.1. DATA
DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: Valéria
Passos Brasil SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Adriana Bezerra do Carmo,
Sócia da Empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº039/2019 (SACC Nº1095274)
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS
DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Serviço de fornecimento de 02 (duas)
assinaturas do Jornal O ESTADO para uso na Secretaria da Fazenda do
Ceará (Gabinete da Secretária e sua Assessoria de Relações Institucionais –
ARINS). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inexigibilidade de Licitação nº 017/2019, de
16/07/2019, conforme Processo nº 03599412/2019, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), pagos em parcela única. FORMA DE
PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10
(dez) dias contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA
DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: Bertino
Medeiros de Lucena Júnior, Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita
Estadual SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olímpio Machado, Secretária Execu-
tiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, e Ricardo Augusto de
Palhano Xavier, Superintendente da Empresa, e Soraya de Palhano Xavier
Torres, Diretora Financeira da Empresa.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2019 (SACC Nº1095278)
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA CONTRATADO: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO. OBJETO: Serviço de fornecimento de 02 (duas)
assinaturas do Jornal O POVO para uso na Secretaria da Fazenda do
Ceará (Gabinete da Secretária e Assessoria de Relações Institucionais -
ARINS). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inexigibilidade de Licitação nº 018/2019, de
16/07/2019, conforme Processo nº 03599536/2019, os preceitos do direito
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.581,60 (um
mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), pagos em parcela
única. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento
será efetuado até 10 (dez) dias contados da data de apresentação da nota
fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Irrea-
justável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.03
.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019
EXECUÇÃO/GESTÃO: Bertino Medeiros de Lucena Júnior, Auditor Fiscal
Contábil Financeiro da Receita Estadual SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Olímpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna
da Fazenda, e André Avelino de Azevedo, Diretor Presidente da Contratada.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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