DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Livreiro Edésio, nº 259 – Dionísio Torres, CEP: 60-135-620, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 suas
alterações e art. 20, I do Decreto n° 33.166 de 29/07/2019, processo nº 05963502/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência
do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo a gestão e guarda de documentos e processos do arquivo ativo e inativo de todas
as naturezas pertencentes ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de acordo com as
especificações técnicas e demais condições previstas no anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão, por mais 12 (doze) meses a contar de 08/11/2019,
podendo ser rescindido antes do prazo descrito, após a conclusão do processo licitatório para nova contratação dos serviços correspondentes; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 6.678.665,76 (seis milhões, seiscentos setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar de 08/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE- Representante NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa
Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº 07215350/2019; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/10/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 09/10/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA- EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Uchôa Viana, n° 357, Tibiquarí – Boa
Viagem- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da Lei nº 8.666/93 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.880, de
22/05/2019, publicada no DOE 22/05/2019, em que cria a Superintendência de Obras Públicas mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia
e do Departamento Estadual de Rodovias e no processo n° 06195240/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a
OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, por mais 70 (setenta) dias, a contar de 04/08/2019; b) A
alteração da interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, para Superintendência de Obras Públicas – SOP; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente SOP; JÊIDSON ALVES DA SILVA- EMPRESA
EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo
Setúbal, n.º 120, Bairro Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo
nº 07194921/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução a OBRAS DE 01 (UMA) PASSARELA COM VÃO
DE 46 METROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
18/08/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente SOP; ANTÔNIO
IVAN RODRIGUES- Sócio Diretor da empresa RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO:
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº 368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente - São Paulo/SP, CEP: 04.026-001; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, com redação modificada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98.Art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93. Justificativa da Assessora Jurídica e da Gerente de Administração, Contratos e Suprimentos, com o de acordo do
Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA
E ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA CEGÁS; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.238.327,54 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12
(doze) meses contados a partir de 1º/09/2019, com término previsto para 31/08/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 22 de Agosto
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Reynaldo Batista de Lima Neto(LIME&TORRES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI.
OBJETO: Aquisição de juntas de vedações a serem utilizados nas manutenções corretivas nas estações de redução de pressão e uniões entre tubulações,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190012/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
De 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 61.999,97 (sessenta e um mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos) pagos em Primeira quinta feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ademir Tanimura Sampaio(BLUVAL).
Flávio Borges Barros
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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