DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO , DE 13 DE JULHO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
SEGURO 
VIAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
EVA LUCENA DOS SANTOS
EEMTI ALMIRO 
DA CRUZ
12 A 20/08
FORTALEZA/ 
DALIAN- CHINA/
FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 8.754,12
R$ 833,77
 R$ 10.945,50
FRANCISCA REGILANIA 
DA COSTA RIBEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 8.754,12
R$ 833,77
 R$ 10.945,50
FRANCISCO WANDERSON 
PEREIRA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
KAREN HELOYSE 
LEITE LIMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
KAIO VINICIUS 
DOS SANTOS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
MARIA EDUARDA 
CORREIA MONTEIRO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
MATHEUS EDUARDO 
DOS SANTOS FRANÇA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
MIKAELLY FIRMINO 
DOS SANTOS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
THALLES DE MELO 
SANTANA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
VINICIUS DOS 
SANTOS FERREIRA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.357,61
R$ 14.307,04
R$ 833,77
R$ 16.498,42
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 153.878,36
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS(AS) relacionados (as) 
no anexo único deste ato, a viajar com a finalidade de participar da XI Feira de Ciencias y Tecnologia – Colegio Girasoles que acontecerá em Encarnación/
Paraguay, concedendo-lhes auxílios financeiros, ajuda de custo, passagens aéreas e seguro viagem de acordo com o § 1°; § 2º do art 1°, § 1°; § 2º; § 3º do art 
2°, art. 6° e art. 8°, dos anexos I e III do Decreto n° 31.245, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE DE AGOSTO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
SEGURO 
VIAGEM
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
LETÍCIA BEZERRA 
DE ABREU
EEEP LEONEL DE 
MOURA BRIZOLA
19 A 
25/08/2019
FORTALEZA/ENCARNACION 
– PARAGUAY/FORTALEZA
6,5
R$ 1.256,40
R$ 8.166,60
R$ 1.256,40
R$ 694,76
R$ 3.194,98
MARCELO FERNANDES 
LINHARES
6,5
R$ 1.256,40
R$ 8.166,60
R$ 1.256,40
R$ 694,76
R$ 3.194,98
TOTAL DA PORTARIA
 R$ 26.625,48
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERASMO FERNANDES 
NOBRE, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 76007918, lotado na EEEP Leonel de Moura Brizola, a viajar à cidade Encarnacíon/Paraguay, no 
período de 19 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar da XI Feira de Ciencias y Tecnologia – Colegio Girasoles, concedendo-lhe seis diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 1.256,40 (Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), no valor total R$ 8.166,60 (Oito mil, cento e sessenta e 
seis reais e sessenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$1.256,40 (Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando 
R$ 9.423,00 (Nove mil, quatrocentos e vinte e três reais), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Asunción-Paraguay/Fortaleza, no valor de R$ 3.194,98 
(Três mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos) e seguro viagem no valor de R$ 694,76 (Seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e 
seis centavos), perfazendo um total de R$ 13.312,74 (Treze mil, trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1°; alínea b do § 
1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° e art. 6º, classe IV, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 01, de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCIO PEREIRA 
DE BRITO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n° 301605-1-7, a viajar os municípios de Catunda/CE, 
Tamboril/CE e Novo Oriente/CE no dia 28 de junho do corrente ano, a fim de participar de reuniões sobre o transporte escolar, com Prefeitos e Secretários 
Municipais, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e 
três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matricula nº138.097-1-2 , desta Secretaria da Educação, lotada na EEMTI Almiro da Cruz, 
a viajar à cidade de Dalian/CHINA, no período de 12 a 20 de agosto do corrente ano, a fim de participar do “The Belt and Road, Star Shine in Dalian”, 
Semana Internacional de Intercâmbio Cultural e Artístico de Jovens, concedendo-lhe uma ajuda de custo, no valor de R$ 1.509,32 (Hum mil, quinhentos e 
nove reais e trinta e dois centavos),passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Dalian-China/Fortaleza, no valor de R$ 8.754,12 (Oito mil setecentos e cinquenta 
e quatro reais e doze centavos)e seguro viagem no valor total de R$ 833,77 (Oitocentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 11.097,21 (Onze mil e noventa e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com o art. 1°; alínea b do § 1°, § 2° e § 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 2° 
e art. 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE 
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar 
à cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de agosto do corrente ano, a fim de participar de Reuniões para tratar de questões conceituais sobre a 
Reforma Tributária, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos 
de 50%, no valor total de R$ 1.314,30 (um mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho, FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA no valor de R$ 2.758,22 
(dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) perfazendo um total de R$ 4.423,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais), de 
acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º; arts. 6º, e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019