DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUÍS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário da Admi-
nistração Penitenciário: SS-1, matrícula nº 431016-1-7, lotado na Secretaria
da Administração Penitenciária - SAP a viajar à cidade Washington e irá a
duas outras cidades a serem informadas posteriormente, nos Estados Unidos
da América, no período de 06 de setembro de 2019 a 19 de setembro de 2019
a fim de participar do programa de intercâmbio denominado International
Visitor Leadership Program (IVLP) com o tema Prison Managementi in the
United States (Gerenciamento Prisional nos Estados Unidos), concedendo-lhe
13,50 diária, no valor unitário de R$ 2.007,90 (dois mil e sete reais e noventa
centavos), totalizando R$ 27.106,65 (vinte e sete mil, cento e seis reais e
sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 6.023,70
(seis mil e vinte e três reais e setenta centavos), cálculos efetuados com
base na cotação valor do dólar, no dia 27 de agosto de 2019 de R$ R$ 4,14
(quatro reais e quartoze centavos) e passagem para o trecho Fortaleza/Miami/
Washington/Miami/Lima/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 4.497,29 (quatro
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), perfazendo
um total R$ 37.627,64 (trinta e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e
sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; alínea do § 1º, § 2º e §
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I, do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar
à cidade de Marco-Ce, nos dias 30 e 31 de agosto de 2019, onde participará
do Encontro Agroflorestal e visita ao Salão de Móveis do Polo Moveleiro
de Marco, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$
97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 33.139, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de julho
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Natal-RN, nos dias 27 e 28 de agosto de 2019, para participar de reunião
com a direção da Associação Brasileira de Ciências - ABC, concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), no
valor total de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais) , mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), mais passagem aérea só de ida, para o trecho Fortaleza/
Natal, no valor de R$ 751,79 (setecentos e cinquenta e um reais e setenta e
nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.838,27 (um mil, oitocentos e
trinta e oito reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUISA CELA DE
ARRUDA COÊLHO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrí-
cula nº 3000651-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ,
no período de 20 a 21/08/2019, a fim de participar da reunião do Fórum de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, representando o Secretário
da Cultura, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de
50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e
passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de
R$ 2.453,18 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos),
perfazendo um total de R$ 3.592,24 (três mil, quinhentos e noventa e dois
reais e vinte e quatro centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelos Decretos nº 32.969 de 14
de fevereiro de 2019, nº 33.023, de 22 de março de 2019 e nº 33.139, de 03
de julho de 2019, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
às cidades de Tauá e Quixeramobim, no período de 29 a 30/08/2019, a fim
de acompanhar as atividades do Programa Garantia Safra, concedendo-lhe
1,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais,
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um
reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor FRANCISCO DE
QUEIROZ MAIA JUNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO matrícula 300034.1-1, a viajar à cidade
de TERESINA-PI, no dia 22 de agosto de 2019, para acompanhar o Exce-
lentíssimo Governador e proferir palestra no Fórum dos Governadores do
Nordeste , e concede-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e mais um acréscimo de quarenta
por cento perfazendo um valor total de R$ 245,34( duzentos e quarenta e
cinco reais e trinta e quatro centavos) e mais uma ajuda de custo no valor
unitário R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)
perfazendo um total de R$ 595,82 ( quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta
e dois centavos) e mais passagem aérea FORTALEZA-CE/TEREZINA-PI/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.950,63(um mil, novecentos e cinquenta reais
e sessenta e três centavos ) perfazendo um total de R$ 2.546,45(dois mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e de acordo
com o artigo 1º; alínea a,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II
do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às
despesas correrem à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
27 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, Secretária Executiva da Industria da Secretaria do Desenvol-
vimento Econômico e Trabalho- SEDET matrícula 300038.1-0, a viajar as
cidades de SÃO PAULO-SP e CAMPINAS-SP, no período de 28 a 30 de
agosto de 2019, para assessorar o Secretário do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho na Feira Intersolar South America 2019 na cidade de São Paulo,
em Campinas participar de reunião com Empresários para tratar de assuntos
do interesse do Estado do Ceará, concede-lhe duas diárias e meia no valor
unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de cinquenta por cento, no valor de R$ 1.314,30( um mil, trezentos
e catorze reais e trinta centavos ) e mais duas ajudas de custo no valor unitário
R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo
um total de R$ 2.015,26(dois mil, e quinze reais e vinte e seis centavos) e mais
passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Campinas-SP/Fortaleza-Ce, no
valor de R$ 1.824,31(um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um
centavos ) perfazendo um total de R$ 3.839,57(três mil, oitocentos e trinta
e nove reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea
b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR KENNEDY MONTENEGRO
VASCONCELOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TRABALHO
EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET, matrícula 300037.1-3, a viajar à
cidade de Acaraú-CE, no dia 28 de agosto de 2019, para participar da 2ª Etapa
dos Estudos sobre Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira do
Ceará(ZEEC) em conjunto com a SEMA e SEMACE, concede-lhe meia
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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