DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), fica ajustado 
para R$19.936.169,29 (dezenove milhões novecentos e trinta e seis mil cento 
e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). ;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 19.936.169,29 (dezenove milhões novecentos e trinta e seis mil cento e 
sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 05 de 
julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; 
 
XII - DATA: 03 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e CLEITON 
LUIZ COSTA DE OLIVEIRA (REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019;  II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP, doravante denominada Contratante, , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, 
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211 Fortaleza-CE; 
IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o 
n.° 03.006.548/0001-37, neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON 
TEIXEIRA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 329.929.123-87, melhor 
qualificado no Contrato primitivo;  V - ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar 
Pontes, 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, §8, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; tudo, de acordo 
com o presente processo, como parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o ajuste 
financeiro do Contrato nº 005/2019, o qual tem por objeto a prestação de 
Serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará, 
conforme os itens constituídos pelo Distritos Operacionais de Santa Quitéria, 
Crateús e Tauá, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da 
SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de Insumos), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no respectivo edital e na 
proposta da contratada, de forma que seu preço global, originalmente previsto 
na Cláusula Quinta do contrato primitivo, estipulado em R$23.265.473,57 
(vinte e três milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta 
e três reais e cinquenta e sete centavos), fica ajustado para R$23.257.518,92 
(vinte e três milhões duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezoito 
reais e noventa e dois centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.257.518,92 
(vinte e três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezoito 
reais e noventa e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 05 de julho de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas;  XII - DATA: 
03 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON 
TEIXEIRA COSTA (REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019,;  II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, 
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., doravante 
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n.° 10.498.061/0001-84, 
neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, 
brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.º 010.107.663-09, residente 
e domiciliado na Rua José Vilar, n.º 430, Apto. 700, Meireles, Fortaleza-CE, 
CEP: 60125-001;  V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança S/N- Parai-
paba-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8, da Lei Federal nº 
8.666/93, e suas alterações; tudo, de acordo com o presente processo, como 
parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O 
presente Aditivo tem por objeto o ajuste financeiro do Contrato nº 007/2019, 
o qual tem por objeto a prestação de Serviço de Fornecimento e Aplicação 
de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, pelo Percentual de 
Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de 
Serviços/Tabela de Preços de Insumos), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no respectivo edital e na proposta da contratada, de 
forma que seu preço global, originalmente previsto na Cláusula Quinta do 
contrato primitivo, estipulado em R$7.872.496,16 (sete milhões oitocentos 
e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), 
fica ajustado para R$7.871.541,12 (sete milhões oitocentos e setenta e um mil 
quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$7.871.541,12 (sete milhões oitocentos e setenta e um mil quinhentos e 
quarenta e um reais e doze centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 14 de julho de 
2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas;  XII 
- DATA: 03 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e GISCARD 
FRANCISCO DIÓGENES MAIA ( REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019;  II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, 
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no 
CNPJ sob o n.° 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO 
PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 806.191.503-00,;  V 
- ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, 1701, sala 408, Aldeota, 
Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8, da Lei Federal 
nº 8.666/93, e suas alterações; tudo, de acordo com o presente processo, como 
parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O 
presente Aditivo tem por objeto o ajuste financeiro do Contrato nº 008/2019, 
o qual tem por objeto a prestação de Serviço de Fornecimento e Aplicação 
de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, pelo Percentual de 
Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de 
Serviços/Tabela de Preços de Insumos), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no respectivo edital e na proposta da contratada, de 
forma que seu preço global, originalmente previsto na Cláusula Quinta do 
contrato primitivo, estipulado em R$8.322.601,45 (oito milhões trezentos e 
vinte e dois mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos), fica ajustado 
para R$8.321.584,64 (oito milhões trezentos e vinte e um mil quinhentos e 
oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.321.584,64 (oito milhões trezentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta 
e quatro reais e sessenta e quatro centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 14 de 
julho de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; 
 
XII - DATA: 03 de setembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e 
IGO PROENÇA ALENCAR ( REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019;  II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, 
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E&J LTDA., doravante 
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o n.° 41.634.619/0001-35, 
neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO JÚNIOR, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.148.273-87, melhor qualificado no Contrato 
primitivo;  V - ENDEREÇO: Rua Elpidio Ribeiro da Silva, 141- Sala 01, 
Campos do Velhos- Sobral-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
65, §8, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; tudo, de acordo com 
o presente processo, como parte integrante deste Termo.;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o ajuste 
financeiro do Contrato nº 019/2019, o qual tem por objeto a prestação de 
Serviço de Fornecimento e Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a 
Quente – CBUQ, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas 
da SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de Insumos), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no respectivo edital e na 
proposta da contratada, de forma que seu preço global, originalmente previsto 
na Cláusula Quinta do contrato primitivo, estipulado em R$7.858.353,25 (sete 
milhões oitocentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais 
e vinte e cinco centavos), fica ajustado para R$7.856.184,67 (sete milhões 
oitocentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e 
sete centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$7.856.184,67 (sete milhões 
oitocentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e 
sete centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 21 de julho de 2020;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas;  XII - DATA: 03 de setembro 
de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP ) e FRANCISCO ELIVAR ARAÚJO 
JÚNIOR ( REPRESENT. DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2019;  II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, doravante denominada Contratante, , inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, 
inscrito no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, n.º 290, apt.º 502, 
Bairro Guararapes, CEP: 60.810-050;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA., doravante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº170  | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019