DOE 09/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº336/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07209090/2019,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ARLETE DE SÁ BARRETO,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430330.1-8, a viajar a cidade de
FORTALEZA/CE, no período de 19 a 20 de agosto de 2019, com o objetivo
de participar de reunião no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, conce-
dendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,24
(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º,
alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato/CE, 20 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº349/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 07317047/2019,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de IGUATU/
CE, no período de 05 a 07 de setembro de 2019, com o objetivo de conduzir
alunos vencedores da III Gincana Solidária da Unidade Descentralizada de
Iguatu, para uma visita ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, conce-
dendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 153,32 (cento e cinquenta
e três reais e trinta e dois centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o
anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 7,66, TOTA-
LIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e noventa e oito
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art.
10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº363/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 07362778/2019,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO
PEREIRA, Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes,
viajar a cidade de CORONEL DIAS/PI, no período de 23 a 26 de agosto de
2019, com o objetivo de conduzir Coordenadores e Bolsistas do GeoPark
Araripe, para visita técnica ao “Museu da Natureza”, concedendo-lhe 3,5
(três e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 496,82 (quatro-
centos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o Art.
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato/CE, 22 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: Empresa CTI AMBIENTAL - COLETA, TRANSPORTE
E INCINERAÇÃO LTDA.. OBJETO: Prestação dos serviços de coleta e
transporte de resíduos comuns desta Instituição, dos resíduos produzidos
pelo agente produtor.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2019, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal
nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O
prazo será de 01/09/2019 até 31/08/2020.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00
(doze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120003.12.36
4.071.22616.01.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior -Presidente
e Ivannosk Ribeiro de Matos - Sócia Proprietária
Francisco do O de Lima Junior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2166/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
06626232/2019, de 30/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR
o servidor WELLINGTON RICARDO NOGUEIRA MACIEL, mat. nº
300608.1-4, Professor Adjunto, lotado no Centro de Humanidades – CH, a
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 28/11/2019
a 07/12/2019, para participar do XXXII Congresso Internacional ALAS
Peru: 2019, em Lima - Peru, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2167/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
06632763/2019, de 30/07/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110,
inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servi-
dora CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO, mat. nº 300477.1-0,
Professor Assistente, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA,
a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 28/08/2019
a 30/08/2019, para participar e apresentar trabalho no VI Congresso Brasileiro
de Estudos Organizacionais, na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE,
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2168/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
06777354/2019, de 02/08/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR
a servidora NUKÁCIA MEYRE SILVA ARAUJO, mat. nº 006340.1-8,
Professor Assiciado, lotada no Centro de Humanidade – CH, a AFASTAR-SE
de suas atividades profissionais, pelo período de 20/08/2019 a 23/08/2019,
para participar do VII SIMELP – Simpósio Mundial de Estudos de Língua
Portuguesa, em Porto de Galinhas - Pernambuco, sem acréscimo de ônus
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2196/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
07035149/2019, de 12/08/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR
a servidora SARAH DIVA DA SILVA IPIRANGA, mat. nº 006722.1-1,
Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidade – CH, a AFASTAR-SE
de suas atividades profissionais, pelo período de 28/08/2019 a 30/08/2019,
para ministrar palestra intitulada “Palavras na mira: A leitura na contempora-
neidade”, no II Encontro de Letras, em Camocim - Ceará, sem acréscimo de
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2233/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo 07434132/2019/SPU,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora YARLA SIMAO SOUZA exer-
cente da função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº
300762.6-5, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu,
no período de 28/08/2019 a 30/08/2019, a fim de Participar de capacitação do
Sistema SIDUECE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08
(cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º;
5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
27 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°2261/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista os processos 07340154/2019; 07005215/2019;
07005312/2019; 07005347/2019; 07554979/2019; 07340472/2019 e
07555444/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas
de Pós-Graduação da UECE, de acordo com o anexo I do Decreto 5.992
de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte
83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE,
30 de agosto 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº170 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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